TJPI - 0014239-53.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINALDO DE SOUSA SANTANA

CPF *29.***.*31-64

JOSE DE RIBAMAR MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 10:53

    Juntada de Petição de informação

  • 12/03/2024 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 12:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/03/2024 12:23

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2024 12:21

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2024 12:19

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2024 11:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/02/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 06:28

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 06:28

    Juntada de Petição de despacho

  • 06/06/2022 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/06/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 12:15

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:13

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:39

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 09/03/2022 11:20

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 03/2022 11:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/03/2022 11:17

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 08:33

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 08:33

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 13:35

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5006

  • 14/02/2022 11:57

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5005

  • 25/01/2022 12:02

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2021 16:19

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 13/10/2021 09:50

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/10/2021 09:47

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 09:46

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 12/10/2021 10:23

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2021 11:25

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5004

  • 06/10/2021 08:47

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2021 08:50

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:49

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2021 11:21

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5003

  • 12/07/2021 09:25

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2021 09:11

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 09:44

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 20:32

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2021 20:31

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 20:30

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2021 12:56

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5002

  • 22/01/2021 10:04

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2020 06:22

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 11/2020.

  • 24/11/2020 06:20

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 11/2020.

  • 23/11/2020 19:50

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/11/2020 11:35

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2020 12:19

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 19/11/2020 12:18

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 12:17

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2020 08:02

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014239-53.2010.8.18.0140.5001

  • 16/11/2020 10:51

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2020 14:47

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 14:37

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2018 09:19

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2021 12:00 sala de audiências da 4 vara criminal.

  • 27/11/2018 08:37

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 10:25

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2018 10:25

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 10:18

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 25: 10/2018 10:18 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 23/10/2018 15:36

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2018 11:21

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/10/2018 11:20

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 11:15

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014239-53.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/10/2018 11:15

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014239-53.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/10/2018 11:14

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014239-53.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/10/2018 11:06

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014239-53.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2018 11:00

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 10/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/11/2017 13:22

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 10/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2017 14:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 12:30

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2017 09:15

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2016 12:55

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 29/06/2016 11:43

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2016 11:49

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 10:56

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2016 10:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2016 10:36

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2016 11:59

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/05/2016 10:23

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2016 07:35

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 09:32

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2016 09:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2015 11:14

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/10/2015 11:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0014239-53.2010.8.18.0140.0001 - criado em: 08: 09/2015 08:45:04

  • 01/09/2015 15:58

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos da Prisão em Flagrante e Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 43/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015).

  • 01/09/2015 15:39

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014239-53.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 01/09/2015 15:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição

  • 01/09/2015 15:29

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/03/2015 11:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 01/07/2014 13:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - oficiar duap

  • 23/06/2014 11:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se à DUAP solicitando informações acerca do denunciado JOSINALDO DE SOUSA SANTANA, bem como, se o mesmo encontra-se preso e por qual processo.

  • 19/05/2014 09:41

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 09:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/05/2014 09:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da dfensoria publica com resposta á acusação

  • 15/02/2014 13:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebido do gabinete a ação penal com vistas à defensoria pública.

  • 13/12/2013 08:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/03/2012 08:44

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 03/11/2011 14:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETÁRIA P: CERTIFICAR PRESTAR INFORMAÇÕES NOS AUTOS

  • 08/06/2011 08:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Remessa - em 06: 06/2011

  • 07/06/2011 15:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - onde se encontra o alvará de soltura do réu josinaldo de sousa santana com o cumprimento do e a citação devida.

  • 06/06/2011 13:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento os autos conclusos no Gabinete da Juiza para despacho.

  • 01/06/2011 13:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza

  • 01/06/2011 13:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Ofício nº 1289: GPJ/10 - Encaminhando Laudo de Vistoria em Veículo Automotor - Constatação de Danos

  • 26/04/2011 09:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - E DISTRIBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ALCIDON

  • 26/04/2011 09:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - do GABINETE DA JUIZA

  • 20/04/2011 09:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará, termo de compromisso e citação assinada e encaminhada a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 20/04/2011 08:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - para despacho

  • 19/04/2011 08:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Para assinatura do alvará de soltura e termo de compromisso.

  • 19/04/2011 08:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete da juiza.

  • 14/04/2011 13:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - RELAXADA A PRISÃO DOS ACUSADO MANDADO DE CITAÇÃO FEITA AO REU JOSE DE RIBAMAR, REMETIDO A CARTORIO PARA SER ENVIADO AO ESFORÇO CONCENTRADO.

  • 14/04/2011 12:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/04/2011 10:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta data pelo GDJ para despacho

  • 12/04/2011 11:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2011 11:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 24/02/2011 10:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - entregue a Dra Viviane Setubal.

  • 16/02/2011 13:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 4B.

  • 16/02/2011 13:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Esforço Concentrado.

  • 07/02/2011 12:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/02/2011 16:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição, cumpra-se o despacho retro

  • 19/01/2011 12:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Vistas a Defensoria Pública para Defesa Preliminar.

  • 12/01/2011 13:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/01/2011 12:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - PROCESSO DO MUTIRÃO

  • 04/11/2010 08:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE CITAÇÃO ENTRGUE A OFICIAL REGINA PARA SER CUMPRIDO

  • 28/10/2010 08:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - (RÉU PRESO) PARA ENTREGAR AO OFICIAL

  • 28/10/2010 08:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 14/10/2010 10:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de citação devidamente feito no gabinete e assinado para o devido cumprimento. Encaminhado ao Cartório na data de hoje em 14: 10/2010. Processo movimentado por Sharon

  • 14/10/2010 08:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2010 12:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUEAO OFICIAL DE JUSTIÇA DO MUTIRÃO

  • 06/10/2010 12:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - OS AUTOS

  • 05/10/2010 13:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vão as informações via o funcionário José Rêgo, ao tribunal de justiça.

  • 05/10/2010 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - DO HC

  • 05/10/2010 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL DO MUTIRÃO

  • 28/09/2010 13:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: EXPEDIR

  • 24/09/2010 12:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser expedido

  • 24/09/2010 11:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 22/09/2010 14:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho no HC: Sra. Diretora de Secretaria, providencie a busca dos autos para que quando houver reirteração do pedido de HC , possamos a contento esclarecer ao desmbargador à luz dos autos.

  • 22/09/2010 08:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2010 08:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - do hc

  • 08/09/2010 11:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - dra eElisangela carla costa e silva

  • 02/09/2010 12:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: SER EXPEDIDO

  • 02/09/2010 12:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos pedido indeferido

  • 30/08/2010 09:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/08/2010 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos, pedido indeferido

  • 25/08/2010 08:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P

  • 25/08/2010 08:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 24/08/2010 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/08/2010 10:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - DOS PEDIDOS

  • 24/08/2010 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - DO RELAXAMENTO DE PRISÃO DE JOSINALDO

  • 05/08/2010 13:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando a Devolução do Inquérito que esta Concluso ao Juiz

  • 05/08/2010 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Pedido de Relaxamento de Prisão

  • 16/07/2010 10:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Concluso ao Juiz

  • 16/07/2010 10:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento da Denúncia

  • 14/07/2010 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos

  • 30/06/2010 09:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - AO M.P

  • 17/06/2010 11:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao M.P.

  • 17/06/2010 11:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 15/06/2010 09:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 14/06/2010 14:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Por tratar-se de réu preso, remeta-se com urgência o Inquérito Policial ao Ministério Público.

  • 10/06/2010 11:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - DOS AUTOS AO GAB DA MM JUIZA

  • 09/06/2010 12:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE

  • 09/06/2010 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ao flagrante remetido ao gabinete, apense o Inquérito e volte-me imediatamente para o mutirão carcerário.

  • 09/06/2010 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p

  • 09/06/2010 09:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito

  • 08/06/2010 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 04/06/2010 12:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - dos autos ao gabinete da MM.

  • 28/05/2010 12:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE

  • 28/05/2010 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologado o flagrante.

  • 25/05/2010 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2010

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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