28/08/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 11:27

Baixa Definitiva
28/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/08/2024 11:21

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/07/2024 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 05:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 09:56

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE FREITAS em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 23:42

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2023 14:32

Recebidos os autos
19/12/2023 14:32

Conclusos para Conferência Inicial
19/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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