TJPI - 0023958-54.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 15:21
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 15:21
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 12:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:59
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2023 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 12:23
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:27
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:27
Juntada de Petição de despacho
-
14/07/2023 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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13/07/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:35
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/06/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:34
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/06/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:33
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
19/06/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:51
Desentranhado o documento
-
01/06/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO em 18/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 11:56
Desentranhado o documento
-
02/05/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 11:55
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
02/05/2023 11:42
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
02/05/2023 11:33
Expedição de Certidão.
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23/04/2023 22:29
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2023 22:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/04/2023 11:21
Conclusos para despacho
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12/04/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 05:37
Decorrido prazo de JOAO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO em 10/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 03:36
Decorrido prazo de JOAO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.
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28/03/2023 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:02
Julgado procedente o pedido
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28/10/2022 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO em 27/10/2022 23:59.
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14/10/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 04:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 06:48
Decorrido prazo de DIEGO MOURA DA COSTA em 03/06/2022 23:59.
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07/07/2022 06:48
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA em 13/05/2022 23:59.
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03/07/2022 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA em 31/05/2022 23:59.
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20/06/2022 19:39
Juntada de Petição de petição
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18/06/2022 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LIMA em 02/05/2022 23:59.
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17/06/2022 20:10
Decorrido prazo de ERISMAR PEREIRA DE ARAÚJO em 29/04/2022 23:59.
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17/06/2022 19:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.
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03/06/2022 21:07
Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MARTINS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
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01/06/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 14:17
Juntada de ata da audiência
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01/06/2022 09:19
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2022 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2022 19:17
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2022 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 12:15
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2022 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2022 16:14
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2022 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 07:08
Juntada de Petição de diligência
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27/04/2022 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 23:57
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 21:08
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 20:10
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 07:50
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2022 21:34
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2022 09:39
Expedição de Certidão.
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20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 09:39
Expedição de Mandado.
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20/04/2022 09:17
Juntada de carta
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19/04/2022 22:18
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2022 21:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 10:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 06/2022 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.
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29/11/2021 12:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 11:10
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/11/2020 18:08
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 10/2021 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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05/11/2020 17:44
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 11:31
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/08/2020 11:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 08/2020 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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06/11/2018 09:44
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2020 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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06/11/2018 09:19
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2018 13:31
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/10/2018 13:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 10/2018 01:21 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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10/10/2018 06:03
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2018.
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09/10/2018 14:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/10/2018 11:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/10/2018 11:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2018 11:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:06
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2018 11:06
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/04/2018 10:22
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2018 10:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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09/04/2018 13:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2018 10:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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23/03/2018 10:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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23/03/2018 10:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2018 07:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2018 07:07
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2018 13:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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05/03/2018 13:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2018 06:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2018.
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24/01/2018 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/01/2018 11:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/01/2018 11:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/01/2018 11:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/01/2018 11:40
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/01/2018 11:40
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/01/2018 11:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/01/2018 11:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/01/2018 11:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/11/2017 11:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 03/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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28/06/2017 10:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2016 14:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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29/06/2016 13:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/06/2016 08:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2016 12:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/04/2016 12:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2015 14:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 019/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido é ve
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09/03/2015 11:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO e JOÃO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO
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04/02/2015 19:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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23/10/2014 09:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
13/10/2014 15:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/10/2014 15:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA PRÉVIA de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO - Adv. Dr. GERALDO SEBASTIÃO ALMEIDA MOTA FILHO - OAB: PI 5798.
-
13/10/2014 11:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/10/2014 11:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
13/10/2014 11:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2014 13:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2014 13:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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08/09/2014 08:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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08/09/2014 08:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023958-54.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
30/07/2014 12:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO
-
30/07/2014 08:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.
-
29/07/2014 09:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/07/2014 09:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
29/07/2014 09:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/07/2014 10:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - PARA O MP
-
01/07/2014 10:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
27/06/2014 11:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP
-
16/06/2014 12:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/11/2013 08:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete.
-
01/11/2013 08:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a prisão em flagrante. O acusado encontra-se solto mediante o pagamento da fiança.
-
09/10/2013 12:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/10/2013 12:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante
-
08/10/2013 08:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.
-
06/10/2013 12:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
06/10/2013 12:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2013
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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