STJ - 0025250-11.2012.8.18.0140

11/11/2021 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/11/2021 13:29

Transitado em Julgado em 11/11/2021

23/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 21:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI

14/02/2020 07:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2020 07:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1612664)

13/02/2020 12:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 11:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 11:27

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2020 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/11/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2019 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ