STJ - 0025960-02.2010.8.18.0140

06/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339133/2025

16/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 339133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de RUBENS SANTANA DOS SANTOS

18/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ