30/09/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:23

Baixa Definitiva
30/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/09/2024 10:22

Transitado em Julgado em 27/09/2024
30/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 16:44

Juntada de manifestação
15/08/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de ESSIMAR CORREIA MATOS SOBRINHO - CPF: *62.***.*23-53 (APELANTE) e provido em parte
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:58

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
15/03/2024 09:57

Conclusos para o relator
15/03/2024 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/03/2024 09:42

Determinação de redistribuição por prevenção
01/02/2024 13:13

Conclusos para o Relator
31/01/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:59

Expedição de notificação.
17/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 14:32

Conclusos para o Relator
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 16:35

Expedição de notificação.
11/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:23

Expedição de Ofício.
04/12/2023 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 16:58

Recebidos os autos
31/10/2023 16:57

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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