STJ - 0029454-30.2014.8.18.0140

07/06/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/05/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 380707/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0380707 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS e ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 380707/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 16:36

Incluído em pauta para 19/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 380707/2021 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695/PI

05/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES apresentar resposta à petição n. 380707/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

05/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para EMANOEL AUGUSTO PAULO SOARES apresentar resposta à petição n. 380707/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 380707/2021 -

26/04/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 17:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380707/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

23/04/2021 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380707/2021

23/04/2021 17:32

Protocolizada Petição 380707/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

16/04/2021 14:07

Transitado em Julgado em 04/03/2021 a decisão de fls. 781/784 em atendimento ao acórdão retro.

16/04/2021 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 121729/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0121729 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695 - Publicação prevista para 16/04/2021

13/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS e ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00121729/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695/PI

24/03/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:26

Incluído em pauta para 07/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 121729/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695/PI

01/03/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

01/03/2021 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 132908/2021

01/03/2021 13:20

Protocolizada Petição 132908/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/03/2021

26/02/2021 05:53

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/02/2021 Petição Nº 121729/2021 -

25/02/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

24/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 121729/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

24/02/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 121729/2021

24/02/2021 18:49

Protocolizada Petição 121729/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2021

08/02/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021 Petição Nº 1005024/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

05/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1005024 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1626695 - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 11:50

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS e TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS - Petição Nº 2020/01005024 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1626695

01/02/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/01/2021 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 30291/2021

26/01/2021 12:20

Protocolizada Petição 30291/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/01/2021

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/12/2020 Petição Nº 1005024/2020 -

14/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/12/2020 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/12/2020 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1005024/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

14/12/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/12/2020 12:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/12/2020 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1005024/2020

07/12/2020 05:25

Protocolizada Petição 1005024/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2020

16/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 757115/2020 - EDcl no AgInt no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0757115 - EDcl no AgInt no AREsp 1626695 - Publicação prevista para 16/11/2020

11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS e ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 757115/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1626695

10/11/2020 12:35

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-AJC-3T)

21/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 15:34

Incluído em pauta para 29/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 757115/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1626695/PI

08/10/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

06/10/2020 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773762/2020

06/10/2020 11:56

Protocolizada Petição 773762/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2020

01/10/2020 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2020 Petição Nº 757115/2020 -

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757115/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

30/09/2020 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757115/2020

30/09/2020 14:24

Protocolizada Petição 757115/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020

24/09/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 532931/2020 - AgInt

23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0532931 - AgInt no AREsp 1626695 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS e ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 532931/2020 - AgInt no AREsp 1626695

10/09/2020 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2020-AJC-3T)

04/09/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 03/09/2020 o prazo para CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES apresentar resposta à petição n. 532931/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

04/09/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 03/09/2020 o prazo para EMANOEL AUGUSTO PAULO SOARES apresentar resposta à petição n. 532931/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:31

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 532931/2020 - AgInt no AREsp 1626695/PI

27/08/2020 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

26/08/2020 12:46

Juntada de Petição de petição nº 592324/2020

26/08/2020 12:41

Protocolizada Petição 592324/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2020

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2020 Petição Nº 532931/2020 -

12/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532931/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

11/08/2020 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 532931/2020

11/08/2020 16:27

Protocolizada Petição 532931/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2020

05/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 13:30

Conheço do agravo de ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS e TERESINHA DO MENINO JESUS HOLANDA DE MORAIS para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/03/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/12/2019 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2019 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ