30/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:54

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:01

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENDES em 23/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 07:51

Expedição de intimação.
19/05/2025 07:51

Expedição de intimação.
19/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:00

Extinta a punibilidade por prescrição
04/02/2025 09:00

Conclusos para o Relator
04/02/2025 08:57

Desentranhado o documento
04/02/2025 08:57

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 09:45

Conclusos para o Relator
16/01/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 12:10

Expedição de notificação.
16/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:15

Conclusos para o Relator
13/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/11/2024 19:11

Conhecido o recurso de RODOLFO RODRIGUES MENDES - CPF: *56.***.*61-19 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 07:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/10/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/10/2024 13:00

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:51

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENDES em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:13

Expedição de intimação.
27/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:09

Conclusos para o Relator
13/05/2024 10:39

Conclusos para o Relator
10/05/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 21:46

Expedição de notificação.
16/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:19

Conclusos para o relator
12/04/2024 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/04/2024 17:15

Determinação de redistribuição por prevenção
11/04/2024 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/04/2024 13:06

Recebidos os autos
09/04/2024 13:06

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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