07/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 09:27

Baixa Definitiva
07/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 03:59

Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:58

Expedição de intimação.
28/03/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 09:01

Expedição de intimação.
26/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:58

Expedição de intimação.
26/03/2025 08:54

Expedição de intimação.
24/03/2025 12:08

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *84.***.*68-28 (APELANTE) e provido
21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:23

Conclusos ao revisor
26/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/11/2024 08:31

Conclusos para o Relator
30/10/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 22:01

Expedição de notificação.
10/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:23

Conclusos para o Relator
08/10/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 08:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:02

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:40

Expedição de intimação.
07/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:10

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
24/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:09

Conclusos para o Relator
20/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:21

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:08

Expedição de intimação.
20/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 04:03

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:12

Juntada de Petição de mandado
09/05/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 08:52

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:16

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:06

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:27

Expedição de intimação.
10/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:12

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:45

Juntada de informação - corregedoria
08/04/2024 09:52

Recebidos os autos
08/04/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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