STJ - 0030617-45.2014.8.18.0140

20/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/01/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18432/2025

13/01/2025 09:58

Protocolizada Petição 18432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

31/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024

30/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2024

19/12/2024 14:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de CLEYSSON FELIX DA SILVA NASCIMENTO e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

05/02/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58333/2024

05/02/2024 11:52

Protocolizada Petição 58333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

15/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/12/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

20/11/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ