TJPI - 0030792-68.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DE SOUSA COSTA

ELIAS FERREIRA TELES

CPF *59.***.*10-03

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 21:14

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/11/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de despacho

  • 29/05/2023 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/05/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESMAEL PEREIRA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2022 14:10

    Juntada de informação

  • 09/11/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:04

    Expedição de Edital.

  • 01/09/2022 16:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 08:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:19

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 19:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 08:55

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/09/2020 15:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2022 10:30 Sala de Audiências.

  • 17/09/2020 08:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2020 09:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 14:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 07/2020 09:30 Sala de Audiência.

  • 03/12/2019 14:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 13:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 11:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2018 08:19

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/08/2018 11:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2019 10:00 Sala de Audiência.

  • 18/05/2018 10:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2018 10:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2018 10:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2018 10:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2018 08:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030792-68.2016.8.18.0140.5001

  • 08/05/2018 12:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2018 12:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030792-68.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/04/2018 11:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2018 09:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 09:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 08:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.CONCEIÇÃO NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/03/2018 13:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2018 14:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 08:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2017 08:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2017 12:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2017 07:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2017 11:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 10:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 09:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030792-68.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/06/2017 09:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030792-68.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/03/2017 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2017 12:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2017 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 16/02/2017 09:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2017 12:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/02/2017 13:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 10:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ESMAEL PEREIRA DA SILVA

  • 09/02/2017 13:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2017 13:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2017 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/02/2017 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/02/2017 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2017 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/02/2017 09:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 14:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/01/2017 11:42

    Concedida a Liberdade provisória de ESMAEL PEREIRA DA SILVA.

  • 31/01/2017 07:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2017 07:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 07:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/01/2017 12:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2017 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2017 13:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/01/2017 09:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/01/2017 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2017 12:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 10:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2017 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 09:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/01/2017 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ESMAEL PEREIRA DA SILVA.

  • 29/12/2016 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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