TJPI - 0757772-96.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CERQUEIRA DANTAS

CPF *31.***.*00-91

ALOISIO JOSE DA LUZ

CPF *59.***.*98-34

Advogados

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

CPF *38.***.*42-72

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*90-11

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE

CPF *60.***.*81-02

Polo Passivo

Partes

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 10:58

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 18/10/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/10/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:44

    Juntada de decisão de corte superior

  • 17/10/2024 10:39

    Processo Reativado

  • 17/10/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 10:37

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 14/03/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 13:07

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:15

    Conclusos para o Relator

  • 06/03/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2024 13:10

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DA LUZ em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DANTAS em 06/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/12/2023 12:20

    Expedição de intimação.

  • 29/12/2023 12:20

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2023 12:08

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:29

    Conclusos para o relator

  • 23/11/2023 11:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/11/2023 22:02

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2023 11:55

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 11:55

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 03:21

    Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DANTAS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:21

    Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DA LUZ em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/09/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 09:26

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/09/2023 14:19

    Concedido o Habeas Corpus a ALOISIO JOSE DA LUZ - CPF: *59.***.*98-34 (PACIENTE)

  • 18/09/2023 13:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/09/2023 08:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/09/2023 09:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/08/2023 14:20

    Conclusos para o Relator

  • 21/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DA LUZ em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 03:00

    Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DANTAS em 17/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:17

    Expedição de notificação.

  • 26/07/2023 11:15

    Juntada de informação

  • 20/07/2023 08:31

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 08:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 17:20

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/07/2023 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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