02/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:26

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
02/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:43

Juntada de decisão de corte superior
30/06/2025 13:40

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:30

Baixa Definitiva
12/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:55

Conclusos para o Relator
13/09/2024 03:23

Decorrido prazo de IVAN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
12/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:08

Decorrido prazo de IVAN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:24

Juntada de Petição de outras peças
24/06/2024 09:52

Expedição de intimação.
24/06/2024 09:52

Expedição de intimação.
20/06/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 08:49

Conclusos para o relator
18/04/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 03:15

Decorrido prazo de IVAN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:02

Expedição de intimação.
11/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:10

Decorrido prazo de IVAN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:37

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2024 11:45

Expedição de intimação.
12/02/2024 11:45

Expedição de intimação.
07/02/2024 09:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/02/2024 09:11

Concedido o Habeas Corpus a IVAN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *40.***.*22-65 (PACIENTE)
06/02/2024 08:28

Expedição de Ofício.
06/02/2024 08:23

Juntada de comprovante
06/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:17

Expedição de Ofício.
05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 21:16

Conclusos para o Relator
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 15:24

Expedição de notificação.
23/11/2023 15:23

Juntada de informação
21/11/2023 14:44

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 11:36

Conclusos para Conferência Inicial
16/11/2023 11:35

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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