16/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:07

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:42

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:03

Expedição de intimação.
22/10/2024 07:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/08/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/07/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 09:04

Conclusos para o Relator
24/02/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:53

Expedição de intimação.
06/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:04

Conclusos para o Relator
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:57

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2023 09:01

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:01

Expedição de intimação.
25/10/2023 09:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/10/2023 13:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2023 13:40

Conclusos para o Relator
16/03/2023 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 11:02

Conclusos para o relator
07/02/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
07/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:37

Declarada incompetência
30/01/2023 13:32

Recebidos os autos
30/01/2023 13:32

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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