13/12/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:54

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2024 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2024
13/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:49

Juntada de decisão de corte superior
06/12/2024 13:48

Processo Reativado
06/12/2024 13:48

Recebidos os autos
17/09/2024 11:45

Baixa Definitiva
17/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
17/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:56

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:53

Expedição de intimação.
13/09/2024 20:53

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 23:42

Conclusos para o Relator
27/08/2024 23:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SA FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:52

Expedição de intimação.
24/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 10:36

Conclusos para o relator
09/02/2024 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SA FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 12:22

Expedição de intimação.
06/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SA FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/10/2023 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2023 13:13

Conclusos para o Relator
14/04/2023 17:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SA FERREIRA em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:59

Expedição de intimação.
28/02/2023 14:59

Expedição de intimação.
20/12/2022 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2022 08:58

Recebidos os autos
01/12/2022 08:58

Conclusos para Conferência Inicial
01/12/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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