TJPI - 0802260-87.2021.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CLEMENTE OLIVEIRA

CPF *32.***.*95-98

Advogados

KERLON DO REGO FEITOSA

CPF *47.***.*99-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO SILVEIRA COSTA

CPF *11.***.*39-60

TARSILIA DA ROCHA TORRES

CPF *48.***.*56-75

NAELSON PEREIRA DE MESQUITA

CPF *19.***.*22-46

ANTONIO PAULO OLIVEIRA MACHADO

CPF *01.***.*83-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 09:09

    Juntada de Petição de informação

  • 04/12/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 14:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/12/2024 14:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/11/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:38

    Expedição de Carta rogatória.

  • 13/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:52

    Processo Reativado

  • 09/11/2023 12:52

    Cancelada a Distribuição

  • 09/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 05:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/08/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 05:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 04:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 03:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:13

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA MACHADO em 15/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 15:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 03/06/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 16:13

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2022 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 09/05/2022 15:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 07:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 09:45

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/09/2021 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:50

    Recebida a denúncia contra JOSE CLEMENTE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*95-98 (INTERESSADO)

  • 02/09/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2021 05:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/07/2021 01:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 23/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE OLIVEIRA em 13/07/2021 02:59.

  • 06/07/2021 15:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/07/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 09:38

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 15:35

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE CLEMENTE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*95-98 (FLAGRANTEADO).

  • 02/07/2021 09:14

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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