10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de IVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:20

Expedição de intimação.
15/05/2025 07:20

Expedição de intimação.
15/05/2025 07:20

Expedição de intimação.
14/05/2025 10:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGADO) e não-provido
12/05/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 01:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 01:07

Juntada de manifestação
02/04/2025 18:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 04:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:08

Decorrido prazo de SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:30

Conclusos para o Relator
14/02/2025 04:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:35

Decorrido prazo de SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:56

Decorrido prazo de IVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 03:48

Juntada de petição
20/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
22/11/2022 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 10:22

Juntada de Petição de certidão
07/11/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 16:17

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2021 19:57

Conclusos para o Relator
06/07/2021 11:32

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2021 12:06

Recebidos os autos
04/02/2021 12:06

Conclusos para Conferência Inicial
04/02/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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