06/05/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:58

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 12/04/2025
06/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:29

Recebidos os autos
04/11/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 15:48

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
25/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:17

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:01

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:55

Juntada de petição
29/08/2024 12:04

Expedição de intimação.
29/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA CARME MOTA em 28/08/2024 23:59.
10/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:04

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 09:29

Conclusos para o relator
01/07/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:34

Juntada de petição
24/06/2024 10:46

Expedição de intimação.
24/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:03

Outras Decisões
18/06/2024 11:49

Conclusos para o Relator
17/06/2024 09:33

Recebidos os autos
17/06/2024 09:33

Processo Desarquivado
17/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 10:39

Baixa Definitiva
03/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/03/2023 10:38

Transitado em Julgado em 06/02/2023
03/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA CARME MOTA em 03/02/2023 23:59.
01/12/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/11/2022 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/11/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/10/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2022 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022 13:30

Conclusos para o Relator
31/08/2022 16:16

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:51

Conclusos para o Relator
15/07/2022 13:54

Decorrido prazo de MARIA CARME MOTA em 05/07/2022 23:59.
13/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/05/2022 15:02

Não conhecido o recurso de MARIA CARME MOTA - CPF: *73.***.*23-34 (APELANTE)
27/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2022 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/04/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/04/2022 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2022 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2021 08:31

Conclusos para o Relator
18/10/2021 22:28

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA CARME MOTA em 28/09/2021 23:59.
27/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2021 12:31

Recebidos os autos
30/07/2021 12:31

Conclusos para Conferência Inicial
30/07/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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