STJ - 0000444-04.1989.8.16.0000

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 359298/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359298 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1889117 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de VALMOR KRIGUER e MARIA DE LOURDES FELIPE KRUGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359298/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1889117/PR

16/05/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359298/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1889117/PR

09/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para SUELLY MARCONDES DE MOURA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para RENATO FESTUGATO NETO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ROSANE APARECIDA BROGIO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para RENATO FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ANA OLGA FESTUGATO GOMES apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARCIA FESTUGATO CANTO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para CLAUDIA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

09/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARIA ELISA ANDRADE FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 359298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3800.

29/04/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 359298/2025 -

28/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359298/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 359298/2025

24/04/2025 20:58

Protocolizada Petição 359298/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

11/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 793025/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793025 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889117 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALMOR KRIGUER e MARIA DE LOURDES FELIPE KRUGER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00793025/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889117/PR

26/03/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793025/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889117/PR

04/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para SUELLY MARCONDES DE MOURA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para RENATO FESTUGATO NETO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para ROSANE APARECIDA BROGIO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para RENATO FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para ANA OLGA FESTUGATO GOMES apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MARCIA FESTUGATO CANTO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para CLAUDIA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MARIA ELISA ANDRADE FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 793025/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3725.

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793025/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793025/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 793025/2024

10/09/2024 21:48

Protocolizada Petição 793025/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 638593/2024 - EDcl

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638593 - EDcl no AREsp 1889117 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 11:30

Embargos de Declaração de MARIA DE LOURDES FELIPE KRUGER e VALMOR KRIGUER Não-acolhidos

13/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para ANA OLGA FESTUGATO GOMES apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para MARCIA FESTUGATO CANTO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para CLAUDIA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para MARIA ELISA ANDRADE FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para SUELLY MARCONDES DE MOURA FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para RENATO FESTUGATO NETO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para ROSANE APARECIDA BROGIO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

13/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 12/08/2024, para RENATO FESTUGATO apresentar resposta à petição n. 638593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3689.

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2024 Petição Nº 638593/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 638593/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 638593/2024

01/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 638593/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:20

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES FELIPE KRUGER e VALMOR KRIGUER e não-provido

02/08/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/07/2021 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/04/2021 22:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2021 00:00

Intimação