STJ - 0020610-67.2017.8.16.0035

27/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2023

21/06/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607706/2023

21/06/2023 14:50

Protocolizada Petição 607706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 19:40

Não conhecido o recurso de ARMSTRONG MARCIO DE LIMA

27/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131238/2023

27/02/2023 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 19:04

Protocolizada Petição 131238/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

22/02/2023 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

20/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105732/2023

19/02/2023 15:27

Protocolizada Petição 105732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2023

17/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2023 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 68414/2023 - EDcl

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 461

16/02/2023 07:22

Expedição de Ofício nº 011241/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0068414 - EDcl no AREsp 2249987 - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Embargos de Declaração de ARMSTRONG MARCIO DE LIMA acolhidos

08/02/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68414/2023

08/02/2023 18:40

Protocolizada Petição 68414/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66055/2023

08/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 66055/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

07/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ARMSTRONG MARCIO DE LIMA

28/11/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ