TJPR - 0019487-73.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

CPF *44.***.*93-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ: 03.165.607/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 02:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 02:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 02:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 02:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 02:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 02:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:49

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 17/02/2022 17:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2022 17:48

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 17/02/2022 17:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2022 17:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 16:22

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 17/02/2022 16:22

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 11/11/2021 15:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/11/2021 15:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/11/2021 15:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/11/2021 13:20

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/11/2021 13:19

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/11/2021 13:19

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 27/10/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 19/10/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 09:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 09:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2021 13:43

    Distribuído por dependência

  • 08/10/2021 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2021 13:43

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/10/2021 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2021 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/10/2021 13:41

    Distribuído por dependência

  • 08/10/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 01/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 28/09/2021 13:35

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 28/09/2021 13:35

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 28/09/2021 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 17:13

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 31/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2021 17:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

  • 20/08/2021 18:29

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/08/2021 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 18:29

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/08/2021 18:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2021 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/08/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 02:03

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 09/07/2021 19:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2021 11:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2021 14:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/05/2021 12:28

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 03/05/2021 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Subsídios Processo nº: 0019487-73.2020.8.16.0182 Polo Ativo(s): MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ              PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO A parte recorrente pleiteia assistência judiciária gratuita.

    O art. 99, §2º, do CPC prevê que poderá ser indeferida o pedido de assistência judiciária gratuita “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

    Nesse sentido: “O Superior Tribunal de Justiça entende que é relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação” (STJ, REsp 1666495/RS, Rel.

    Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 30/06/2017).

    Verifica-se que o recorrente recebe mensalmente proventos líquidos de R$ 6.289,63.

    Ante o exposto, intime-se as partes recorrentes para que, no prazo de 15 dias, ambos apresentem os documentos comprobatórios da impossibilidade financeira de pagamento de custas (últimas três declarações de IRPF, cópias dos últimos contracheques e extratos bancários).

    Int.

    Dil.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Leticia Marina Conte Juíza de Direito

  • 20/04/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 17:38

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/03/2021 17:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/03/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 26/02/2021 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/02/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2021 17:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 15/01/2021 13:04

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/01/2021 03:12

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 15/01/2021 03:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/12/2020 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2020 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 14:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/11/2020 19:44

    Recebidos os autos

  • 01/11/2020 19:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/10/2020 01:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 02/10/2020 14:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2020 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 31/08/2020 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2020 11:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/08/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2020 16:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 13:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/07/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 27/06/2020 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 14:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/06/2020 14:15

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 24/06/2020 10:48

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 10:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/06/2020 17:14

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 17:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

  • 23/06/2020 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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