STJ - 0013382-37.2018.8.16.0025

16/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 637255/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637255 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2212581 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 13:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2023/00637255 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2212581

23/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DESMAR MILLEO apresentar resposta à petição n. 637255/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 870.

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORAGEM apresentar resposta à petição n. 637255/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 870.

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SEBASTIÃO GARCEZ SILVA apresentar resposta à petição n. 637255/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 870.

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/07/2023 Petição Nº 637255/2023 -

04/07/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 637255/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2023 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 637255/2023

28/06/2023 09:09

Protocolizada Petição 637255/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 383416/2023 - EDcl no AgInt no

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383416 - EDcl no AgInt no AREsp 2212581 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00383416/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2212581/PR

24/05/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 383416/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2212581/PR

10/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para DESMAR MILLEO apresentar resposta à petição n. 383416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORAGEM apresentar resposta à petição n. 383416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para SEBASTIÃO GARCEZ SILVA apresentar resposta à petição n. 383416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 383416/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 383416/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383416/2023

27/04/2023 21:31

Protocolizada Petição 383416/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 85222/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0085222 - AgInt no AREsp 2212581 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085222/2023 - AgInt no AREsp 2212581/PR

29/03/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85222/2023 - AgInt no AREsp 2212581/PR

15/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para DESMAR MILLEO apresentar resposta à petição n. 85222/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORAGEM apresentar resposta à petição n. 85222/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para SEBASTIÃO GARCEZ SILVA apresentar resposta à petição n. 85222/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 85222/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85222/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

13/02/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85222/2023

13/02/2023 21:12

Protocolizada Petição 85222/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

09/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022 16:30

Não conhecido o agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

11/11/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/11/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877359/2022

30/09/2022 19:28

Protocolizada Petição 877359/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022

22/09/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ