TJPR - 0010770-34.2020.8.16.0130

1ª instância - Paranavai - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS DA COSTA

CPF *37.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

PARANAPREVIDENCIA

CNPJ: 03.165.607/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 12:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/03/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS DA COSTA

  • 28/01/2023 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 18/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2022 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2022 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 12:47

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 29/11/2022 12:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2022 12:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2022 12:46

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS DA COSTA

  • 29/11/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 29/11/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 30/10/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 20:18

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 18/07/2022 12:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 17:04

    Juntada de PARECER

  • 15/07/2022 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 16:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 14:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/07/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2022 14:16

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 04/07/2022 13:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/05/2022 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 16:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/03/2022

  • 06/04/2022 08:50

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 06/04/2022 08:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 31/03/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 13:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/03/2022 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 25/03/2022 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 04/03/2022 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 10:34

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/02/2022 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/02/2022 21:23

    CONCEDIDA A SEGURANÇA

  • 23/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 12:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/01/2022 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 13:57

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2022 00:00 ATÉ 18/02/2022 23:59

  • 14/12/2021 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/09/2021 09:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/09/2021 01:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/06/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE CARLOS DA COSTA

  • 26/05/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 24/05/2021 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av.

    Paraná , 1422 - Ed. do Fórum - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: 44-3421-2503 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010770-34.2020.8.16.0130 Processo:   0010770-34.2020.8.16.0130 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Descontos Indevidos Valor da Causa:   R$2.189,39 Polo Ativo(s):   CARLOS DA COSTA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO 1.

    Cumpra-se a decisão do Mandado de Segurança n° 0001099-18.2021.8.16.9000 , constante no mov. 8.1, suspendendo o processo até julgamento definitivo do pedido contido naquele feito.

    Paranavaí/PR, data e horário do lançamento nos autos.

    Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

  • 09/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:22

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/05/2021 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 08:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/05/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 11:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 18:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 19:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 30/04/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 15:09

    CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

  • 28/04/2021 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 15:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/04/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2021 15:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 26/04/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av.

    Paraná , 1422 - Ed. do Fórum - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: 44-3421-2503 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010770-34.2020.8.16.0130 Processo:   0010770-34.2020.8.16.0130 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Descontos Indevidos Valor da Causa:   R$2.189,39 Polo Ativo(s):   CARLOS DA COSTA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO 1.

    Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte. 1.1.

    Indefiro o pedido de justiça gratuita postulado, tendo em vista que a documentação apresentada nos autos, especialmente no mov. 1.8, não corrobora com a alegação de hipossuficiência do autor para o pagamento das custas processuais. 1.2.

    Assinalo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que seja promovido o preparo recursal, sob pena de deserção (art. 15, §2º, I.N.1/2015 TJPR). 2.

    Cumpra-se a determinação do artigo 6º da Instrução Normativa 01/2015 da Supervisão-Geral do Sistema dos Juizados Especiais 3.

    Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, recolhidas as custas pelo recorrente, remetam-se os autos à Turma Recursal, com os cumprimentos deste juízo. 4.

    Diligências necessárias.   Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema.

    Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

  • 15/04/2021 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 12/04/2021 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av.

    Paraná , 1422 - Ed. do Fórum - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: 44-3421-2503 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010770-34.2020.8.16.0130 Processo:   0010770-34.2020.8.16.0130 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Descontos Indevidos Valor da Causa:   R$2.189,39 Polo Ativo(s):   CARLOS DA COSTA Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA DESPACHO 1. À Secretaria para certificar se o prazo de ambos os requeridos decorreu para apresentação das contrarrazões. 2.

    Em caso negativo, aguarde-se o decurso do prazo.

    Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema.

    Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

  • 09/04/2021 09:05

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 07/04/2021 21:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 16:23

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 17/03/2021 11:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2021 11:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 08/03/2021 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/02/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2021 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/02/2021 10:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/02/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 07/02/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/02/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 03/02/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA

  • 28/01/2021 08:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2021 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 16:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/12/2020 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 10:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/12/2020 10:48

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2020 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 08:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 23:10

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/12/2020 09:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/12/2020 16:05

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/11/2020 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2020 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 18:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/11/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2020 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 18:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/11/2020 18:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 04/11/2020 15:38

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/11/2020 15:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001831-09.2016.8.16.0194

Zuleide Damaceno de Santana

Condominio Edificio Lago Ibira

Advogado: Karina Lombardi

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/06/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0063905-33.2011.8.16.0014

Marcella Ohira Schwarz

Sociedade Royal Golf Residence

Advogado: Fellipe Cianca Fortes

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/10/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001975-05.2001.8.16.0001

Condominio Edificio Nicole Ii

Jose Maria Gay

Advogado: Marilza Matioski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/02/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017049-79.2013.8.16.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Carlos Eduardo Arias Barria

Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/06/2016 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001202-15.2012.8.16.0052

Gercino Zanini

Banco Finasa S/A

Advogado: Marco Antonio Maciel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/03/2012 14:51

Exibir Processo