TJPR - 0003516-90.2019.8.16.0147

1ª instância - Rio Branco do Sul - Juizado Especial Civel, Criminal, da Fazenda Publica e Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

BATALHAO DA POLICIA AMBIENTAL - FORCA VERDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARI NATAL BUENO DA SILVA

CPF *30.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 12:20

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 27/02/2024 11:21

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2024 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2024 17:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2024 17:27

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2024 04:06

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR

  • 20/11/2023 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA CARTÓRIO POLÍCIA MILITAR

  • 18/11/2023 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 18/10/2023 16:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 10/08/2023 13:34

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 09/08/2023 18:15

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 08/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/08/2023 16:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2023 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA BRUNA CRISTINA DE FRANÇA NODARI

  • 05/05/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 10:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 19:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/04/2023 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 12:04

    Expedição de Mandado

  • 03/03/2023 17:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/02/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI

  • 15/02/2023 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 15:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/02/2023 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 15:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2023 15:57

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 24/01/2023 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI

  • 22/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:45

    Expedição de Mandado

  • 22/11/2022 14:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2022 11:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/11/2022 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI

  • 11/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI

  • 09/07/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIZ FABIANO DA SILVA MACHOSIKI

  • 17/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:15

    Expedição de Mandado

  • 22/03/2022 19:31

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/03/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 15:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2022 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 12:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2022 12:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/02/2022 11:56

    Processo Reativado

  • 21/02/2022 18:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 18:27

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 12/01/2022 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/12/2021 18:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/12/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 17:57

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 17:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2021 17:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 16:39

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 16:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/10/2021 13:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/10/2021 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/09/2021 15:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/07/2021

  • 19/07/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 12:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/06/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 13:49

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/06/2021 13:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2021

  • 04/05/2021 09:29

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 09:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 98896-4008 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003516-90.2019.8.16.0147   Processo:   0003516-90.2019.8.16.0147 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Data da Infração:   07/11/2019 Autoridade(s):   BATALHÃO DA POLICIA AMBIENTAL - FORÇA VERDE Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   ARI NATAL BUENO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado, no qual se apura a prática, em tese, do delito previsto no artigo 46, parágrafo único da Lei 9.605/98, supostamente praticado por ARI NATAL BUENO DA SILVA.

    O Ministério Público, em audiência, ofereceu proposta de transação penal ao noticiado, devidamente homologada (mov. 15.1).

    O infrator cumpriu com seu compromisso integralmente, conforme consta no mov. 42.1, motivo pelo qual a representante do Ministério Público requereu que seja declarada a extinção da punibilidade do noticiado (mov. 45).

    Vieram os autos conclusos.

    BREVE RELATO.

    DECIDO.

    Diante do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARI NATAL BUENO DA SILVA, devidamente qualificados neste caderno processual, pelos fatos narrados nestes autos.

    DECLARO O PERDIMENTO dos sacos de carvão vegetal apreendidos nos autos em favor das instituições cadastradas neste juízo, cabendo à Secretaria promover a devida destinação de acordo com os critérios de alternância já estabelecidos.

    Proceda a Secretaria as comunicações previstas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Rio Branco do Sul/PR, data e hora da inserção do sistema   Sígret Heloyna R. de Camargo Vianna Juíza de Direito Supervisora

  • 03/05/2021 17:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/05/2021 14:41

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  • 27/04/2021 11:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 98896-4008 - E-mail: [email protected]   Processo:   0003516-90.2019.8.16.0147 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Data da Infração:   07/11/2019 Autoridade(s):   BATALHÃO DA POLICIA AMBIENTAL - FORÇA VERDE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) AVENIDA DAS TORRES, 650 BATALHÃO - CIDADE JARDIM - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Telefone: 41 3299-1350 Autor do Fato(s):   ARI NATAL BUENO DA SILVA (RG: 3886621 SSP/PR e CPF/CNPJ: *30.***.*72-20) ESTRADA DO CANELAO, 00 CASA - TACANIÇA DOS PRETOS - ITAPERUÇU/PR - CEP: 83.560-000 - Telefone: 41 9 9530-5776 (FILHO ELISEU)       DESPACHO Antes de deliberar sobre a manifestação ministerial retro, considerando os bens apreendidos nestes autos (movs. 10 e 11), renove-se vista ao Ministério Público.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Rio Branco do Sul/PR, data e hora da inserção do sistema.   Sígret Heloyna R. de Camargo Vianna Juíza de Direito Supervisora

  • 23/04/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 14:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 12:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 12:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 09:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/04/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 17:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/04/2021 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 14:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2021 14:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 08/04/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 16:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/03/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2021 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE ARI NATAL BUENO DA SILVA

  • 10/11/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 12:20

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 30/10/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 17:55

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 25/08/2020 15:16

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 25/08/2020 15:14

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 25/08/2020 15:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 11/08/2020 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE ARI NATAL BUENO DA SILVA

  • 03/08/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2020 13:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2020 13:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/03/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 13:03

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

  • 27/01/2020 12:12

    Homologada a Transação

  • 27/01/2020 12:12

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 21/01/2020 17:36

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/01/2020 12:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/01/2020 12:52

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/01/2020 12:52

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 21/01/2020 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 09:55

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 08/11/2019 12:40

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 12:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2019 10:12

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 08/11/2019 10:12

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/11/2019 10:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/11/2019 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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