STJ - 0000209-90.2019.8.16.0095

02/08/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2022 15:26

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/06/2022 14:19

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 22/06/2022 (LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES)

17/06/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521522/2022

17/06/2022 16:51

Protocolizada Petição 521522/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

15/06/2022 12:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000695-2022-CPPE ao (à)LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES

14/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 436985/2022 - EDcl no AgRg no

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0436985 - EDcl no AgRg no REsp 1982352 - Publicação prevista para 14/06/2022

08/06/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:13

Embargos de Declaração de BRUNO GABRIEL RIBEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº436985/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1982352

02/06/2022 13:33

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 26/05/2022 (LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES)

24/05/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/05/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436985/2022

24/05/2022 17:31

Protocolizada Petição 436985/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2022

23/05/2022 14:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000571-2022-CPPE ao (à)LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES

20/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427077/2022

20/05/2022 18:35

Protocolizada Petição 427077/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 379236/2022 - AgRg

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0379236 - AgRg no REsp 1982352 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 15:08

Conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 379236/2022 - AgRg no REsp 1982352

06/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 379236/2022

06/05/2022 17:35

Protocolizada Petição 379236/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2022

06/05/2022 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 234), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/05/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369138/2022

04/05/2022 14:48

Protocolizada Petição 369138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

02/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 20:10

Não conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL RIBEIRO

13/04/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/04/2022 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281619/2022

12/04/2022 23:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 23:00

Protocolizada Petição 281619/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

03/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2022 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2022 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/01/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ