TJPR - 0000996-72.2015.8.16.0059

25/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363276/2025

25/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 363276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338269/2025

15/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 338269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 11/04/2025

11/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 02:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público do Estado do Paraná para contrarrazoar o recurso de fls. 2982/3011 (Publicação prevista para 11/04/2025)

07/04/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

04/04/2025 10:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2637844)

04/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 294758/2025

03/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 294758/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2025

21/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239535/2025

21/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 239535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 128840/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

18/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128840 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 16:33

Embargos de Declaração de VANDERLEI MOSER Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº128840/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2637844

18/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/02/2025 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 128840/2025

18/02/2025 19:04

Protocolizada Petição 128840/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119992/2025

17/02/2025 15:07

Protocolizada Petição 119992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1066183/2024 - AgRg nos EDcl no

13/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066183 - AgRg nos EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de VANDERLEI MOSER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1066183/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2637844

03/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066183/2024

02/12/2024 19:47

Protocolizada Petição 1066183/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056811/2024

28/11/2024 15:42

Protocolizada Petição 1056811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 866493/2024 - EDcl

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866493 - EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 12:50

Embargos de Declaração de VANDERLEI MOSER Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00866493 - EDcl no AREsp 2637844

22/11/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039864/2024

22/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 1039864/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/11/2024 06:16

Juntada de Petição de petição nº 1025396/2024

18/11/2024 19:51

Protocolizada Petição 1025396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

13/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011578/2024

13/11/2024 14:20

Protocolizada Petição 1011578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 866493/2024 -

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 866493/2024 - EDcl

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 866493/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866493 - EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do embargante - Petição Nº 2024/00866493 - EDcl no AREsp 2637844

14/10/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 908106/2024

14/10/2024 21:11

Protocolizada Petição 908106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 866493/2024 - EDcl

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866493 - EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2024/00866493 - EDcl no AREsp 2637844

02/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 866493/2024

01/10/2024 19:36

Protocolizada Petição 866493/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858031/2024

30/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 858031/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 21:40

Conheço do agravo de VANDERLEI MOSER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 828743/2024

20/09/2024 11:57

Protocolizada Petição 828743/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

14/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 456221/2024 - EDcl

13/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456221 - EDcl no AREsp 2637844 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Embargos de Declaração de VANDERLEI MOSER acolhidos - Petição Nº 2024/00456221 - EDcl no AREsp 2637844

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481874/2024

10/06/2024 18:56

Protocolizada Petição 481874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

04/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 456221/2024

03/06/2024 19:53

Protocolizada Petição 456221/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de VANDERLEI MOSER

16/05/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ