STJ - 0001542-45.2019.8.16.0041

17/11/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 16:13

Transitado em Julgado em 16/11/2022

26/10/2022 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984081/2022

26/10/2022 21:29

Protocolizada Petição 984081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 13:07

Expedição de Ofício nº 106743/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Alto Paraná - PR comunicando decisão

26/10/2022 13:07

Expedição de Ofício nº 106570/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

26/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 976103/2022

25/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 976103/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2022

25/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 11:50

Conhecido o recurso de LUCAS PERES DA SILVA e provido

25/10/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 15:00

Não conhecido o agravo de GABRIEL BORGES RIBEIRO

28/09/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/09/2022 14:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866518/2022

28/09/2022 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866531/2022

28/09/2022 13:55

Protocolizada Petição 866531/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 13:53

Protocolizada Petição 866518/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

29/08/2022 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2022 08:16

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 761089 (2022/0240911-8)

15/08/2022 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ