TJPR - 0000891-12.2021.8.16.0148
1ª instância - Rol Ndia - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2023 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2022 12:53
Juntada de CIÊNCIA
-
13/12/2022 12:53
Recebidos os autos
-
13/12/2022 12:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2022 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2022 08:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2022 16:28
Recebidos os autos
-
09/12/2022 16:28
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
09/12/2022 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/12/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2022 15:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/12/2022 15:49
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
09/12/2022 15:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2022 15:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2022 15:47
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
09/12/2022 15:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
06/07/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 15:39
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
30/06/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:58
Baixa Definitiva
-
30/06/2022 12:58
Recebidos os autos
-
30/06/2022 12:58
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2022
-
07/06/2022 20:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2022 17:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2022 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2022 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 16:22
Recebidos os autos
-
03/06/2022 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2022 19:43
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
01/06/2022 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2022 17:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/06/2022 16:37
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
01/06/2022 16:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/06/2022 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2022 00:08
Juntada de ACÓRDÃO
-
31/05/2022 14:14
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
13/04/2022 14:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2022 23:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2022 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2022 19:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2022 19:01
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/05/2022 00:00 ATÉ 27/05/2022 23:59
-
12/04/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 13:32
Pedido de inclusão em pauta
-
11/04/2022 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 23:14
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
08/02/2022 18:13
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
04/02/2022 10:43
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
13/08/2021 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 12:26
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
06/08/2021 20:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/08/2021 20:03
Recebidos os autos
-
06/08/2021 20:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2021 11:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/08/2021 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 18:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 18:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 16:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/08/2021 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2021 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2021 16:39
Conclusos para despacho INICIAL
-
02/08/2021 16:39
Recebidos os autos
-
02/08/2021 16:39
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
02/08/2021 16:39
Distribuído por sorteio
-
02/08/2021 14:15
Recebido pelo Distribuidor
-
30/07/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 19:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
30/07/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 15:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 12:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/07/2021 17:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/07/2021 01:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/07/2021 18:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2021 01:57
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 21:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 21:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 19:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2021 17:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/06/2021 21:22
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 14:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 02:19
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
28/06/2021 17:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/06/2021 16:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 16:54
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 16:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
22/06/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 14:07
Recebidos os autos
-
22/06/2021 14:07
Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
22/06/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 13:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 21:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 17:39
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
21/06/2021 17:39
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
21/06/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
21/06/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 16:25
Expedição de Mandado
-
21/06/2021 16:25
Expedição de Mandado
-
21/06/2021 16:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2021 16:12
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2021 15:42
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
11/06/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 17:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/05/2021 12:20
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
30/05/2021 10:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/05/2021 19:18
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
25/05/2021 01:33
DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROBERTO LUCAS
-
24/05/2021 18:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 01:17
DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROBERTO LUCAS
-
20/05/2021 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 16:05
Recebidos os autos
-
20/05/2021 16:05
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
20/05/2021 15:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 12:33
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/05/2021 09:20
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
19/05/2021 22:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
19/05/2021 18:18
EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO
-
19/05/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 11:20
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 11:59
Juntada de HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES
-
12/05/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 11:33
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 01:18
DECORRIDO PRAZO DE PRISCILA NAIARA DOS SANTOS
-
10/05/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 15:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 12:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
07/05/2021 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 17:00
Recebidos os autos
-
07/05/2021 17:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/05/2021 16:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 16:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/05/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 16:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/05/2021 16:44
Recebidos os autos
-
06/05/2021 16:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 15:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 10:26
Recebidos os autos
-
05/05/2021 10:26
Juntada de CIÊNCIA
-
05/05/2021 10:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 09:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/05/2021 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 02:07
DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROBERTO LUCAS
-
03/05/2021 09:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2021 01:13
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
29/04/2021 19:01
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/04/2021 17:05
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 14:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 08:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/04/2021 20:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2021 20:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2021 20:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 21:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Av.
Presidente Bernardes, Nº723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3351 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000891-12.2021.8.16.0148 Processo: 0000891-12.2021.8.16.0148 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 27/02/2021 Autor(s): 1ª PROMOTORIA DE ROLÂNDIA Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): JOSE ROBERTO LUCAS PRISCILA NAIARA DOS SANTOS Intime-se a defesa de José Roberto Lucas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa acerca das faltas relatadas e se manifeste quanto ao pedido de decretação da prisão preventiva do réu.
Com o cumprimento da intimação ou decurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão.
Rolândia, 23 de abril de 2021.
ALBERTO JOSÉ LUDOVICO - Juiz de Direito. -
26/04/2021 14:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Av.
Presidente Bernardes, Nº723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3351 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000891-12.2021.8.16.0148 Processo: 0000891-12.2021.8.16.0148 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 27/02/2021 Autor(s): 1ª PROMOTORIA DE ROLÂNDIA Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): JOSE ROBERTO LUCAS PRISCILA NAIARA DOS SANTOS Nas defesas prévias apresentadas pelos réus não foram arguidas ou exceções nem questões que fizessem evidenciar que não há justa causa para a acusação.
Pela defesa do réu José Roberto Lucas foram aduzidas preliminares que dizem respeito a ausência de justa causa e ilegalidade da prisão em flagrante.
Porém as questão arguidas não merecem acolhimento.
Primeiro porque para o recebimento da denúncia não é necessário prova cabal de autoria, bastam indícios da ocorrência do crime e da autoria, como ocorre no presente caso, em que os réus foram apreendidos em posse de 23 porções de crack.
Ademais, a peça acusatória está em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando a exata compreensão da acusação e o exercício da ampla defesa, e se há prova ou não da conduta descrita na denúncia é questão que envolve o mérito da causa e, portanto, necessita de instrução probatória para ser dirimida.
E segundo, não há que se falar em ilegalidade da prisão em flagrante, cujo auto foi homologado na seq. 12 e esta homologação foi ratificada em audiência de custódia, cf. observa-se do termo de seq. 34 porque não foram observados vícios na prisão dos réus.
Com referência às supostas agressões sofridas pelo réu José Roberto (vide seq. 1.16), observa-se que o acusado, aos ser questionado pela autoridade policial, informou ter levado socos no estômago e nariz, mas que não ficou nenhuma marca, não sabendo identificar, qual dos policiais o agrediu.
Diante da ausência de lesões aparentes, a autoridade policial não o encaminhou ao IML.
E, como foi logo posto em liberdade, sem audiência de custódia, nenhuma providência competia a este Juízo.
Ademais, trata-se de questão que não torna ilegal o flagrante, nem compete a este Juízo conhecer e julgar, podendo o acusado e seu defensor, havendo interesse, levarem o fato ao conhecimento da Corregedoria da Policia Militar ou diretamente a Auditoria da Justiça Militar.
Portanto, rejeito as preliminares arguidas.
Não há notícia de ocorrência capaz de justificar a adoção de alguma das diligências previstas no § 5º do artigo 55, da Lei 11.343/2006.
O auto de apreensão de seq. 1.7, o laudo de constatação de substância entorpecente (seq. 118) demonstram a materialidade do delito, enquanto o auto de prisão em flagrante (seq. 1.1), o boletim de ocorrência (seq. 1.2) e demais documentos e declarações constantes nos autos revelam a probabilidade da respectiva autoria.
Satisfeitos se encontram os requisitos do art. 395 do Código de Processo Penal.
Portanto, recebo a denúncia e marco audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2021 as 16:00 horas, quando serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia (seq. 44.1), que também foram as indicadas pelos defensores (seq. 120 e 130) e os réus serão interrogados. Caso persistam restrições a realização de audiências presenciais, devido a pandemia do COVID-19, o ato será realizado por videconferência.
A jurisprudência assentou o entendimento de que o corréu não pode ser arrolado como testemunha, diante da incompatibilidade entre o seu direito constitucional ao silêncio e a não produzir prova contra si mesmo e o dever da testemunha de dizer a verdade.
Portanto, indefiro a oitiva da corré Priscila Naiara Dos Santos, arrolada como testemunhas na seq. 130.1, porque não ostenta tal qualidade, mostrando-se ilegítimo incluí-la no rol de testemunhas.
Requisite-se a apresentação dos policiais militares arrolados como testemunhas.
Oficie-se ao comandante do 15º BPMPR.
Citem-se os réus para os termos da presente ação penal.
Tendo em vista que o laudo toxicológico definitivo está acostado na seq. 118 e não foi alvo de impugnação ou questionamentos pelas partes, defiro a incineração antecipada do entorpecente apreendido, cf requerida na denúncia.
Oficie-se à autoridade policial para que providencie.
Desentranhe-se a petição de seq. 131 porque estranha a estes autos.
Expeçam-se mandados de citação e intimação.
Rolândia, 22 de abril de 2021.
ALBERTO JOSÉ LUDOVICO - Juiz de Direito. -
23/04/2021 17:42
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 16:56
Recebidos os autos
-
23/04/2021 16:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/04/2021 16:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 16:19
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
23/04/2021 16:19
Recebidos os autos
-
23/04/2021 16:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
23/04/2021 16:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/04/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2021 16:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/04/2021 16:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO
-
23/04/2021 15:57
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
-
23/04/2021 15:49
Expedição de Mandado
-
23/04/2021 15:41
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
23/04/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 15:18
Expedição de Mandado
-
23/04/2021 15:12
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
23/04/2021 15:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 15:11
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
23/04/2021 15:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 15:10
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
23/04/2021 15:09
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
23/04/2021 15:08
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
23/04/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 16:38
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
20/04/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 16:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/04/2021 15:44
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
14/04/2021 00:59
DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROBERTO LUCAS
-
12/04/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 09:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 01:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2021 18:11
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
03/04/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 10:25
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
30/03/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 14:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/03/2021 14:51
Recebidos os autos
-
29/03/2021 14:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 13:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/03/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 18:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2021 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2021 11:08
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
22/03/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
22/03/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 13:21
Recebidos os autos
-
22/03/2021 13:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/03/2021 13:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2021 12:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/03/2021 12:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2021 08:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 17:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/03/2021 17:16
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
16/03/2021 17:16
Recebidos os autos
-
16/03/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 16:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 16:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/03/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (SISTAC)
-
16/03/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2021 15:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2021 13:49
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/03/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 10:19
Juntada de CIÊNCIA
-
08/03/2021 10:19
Recebidos os autos
-
08/03/2021 09:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 15:34
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
05/03/2021 15:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 09:58
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
05/03/2021 09:50
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
04/03/2021 18:41
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES
-
04/03/2021 18:37
Juntada de MENSAGEIRO
-
04/03/2021 18:29
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO DE DROGAS E RESIDUOGRÁFICO
-
04/03/2021 18:26
Expedição de Mandado
-
04/03/2021 18:26
Expedição de Mandado
-
04/03/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 17:53
Recebidos os autos
-
04/03/2021 17:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/03/2021 17:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/03/2021 17:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/03/2021 17:37
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DEPEN/CENTRAL DE MONITORAÇÃO
-
04/03/2021 16:52
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
04/03/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:33
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
03/03/2021 15:33
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
03/03/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 14:56
Recebidos os autos
-
03/03/2021 14:56
Juntada de DENÚNCIA
-
03/03/2021 11:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2021 19:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2021 17:39
Juntada de MENSAGEIRO
-
01/03/2021 17:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/03/2021 17:29
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2021 17:29
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
01/03/2021 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2021 17:26
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
01/03/2021 17:26
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
01/03/2021 15:28
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
01/03/2021 15:13
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
01/03/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 12:45
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
01/03/2021 12:44
Alterado o assunto processual
-
01/03/2021 11:17
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
01/03/2021 09:28
Recebidos os autos
-
01/03/2021 09:28
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
01/03/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 09:07
Recebidos os autos
-
01/03/2021 09:07
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
01/03/2021 09:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/02/2021 23:16
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
27/02/2021 23:16
Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2021 23:16
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
27/02/2021 22:49
Recebidos os autos
-
27/02/2021 22:49
Juntada de CIÊNCIA
-
27/02/2021 22:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2021 21:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/02/2021 21:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2021 21:06
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
27/02/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
27/02/2021 15:40
Recebidos os autos
-
27/02/2021 15:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/02/2021 15:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2021 13:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/02/2021 13:14
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
27/02/2021 13:14
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
27/02/2021 11:38
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
27/02/2021 11:38
Recebidos os autos
-
27/02/2021 11:38
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/02/2021 11:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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