TJPR - 0005959-27.2012.8.16.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Khury

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARA KIENE DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ: 76.484.013/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 12:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/06/2023

  • 14/12/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE LARA KIENE DE MELO

  • 22/11/2021 18:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:13

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/10/2021 17:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 12/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 23:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 15:15

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/10/2021 13:30

  • 27/09/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/09/2021 15:34

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 15/09/2021 20:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 15:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 13:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 00:00 ATÉ 08/10/2021 23:59

  • 26/08/2021 01:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/08/2021 01:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/08/2021 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 12:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 19:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/06/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE LARA KIENE DE MELO

  • 24/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2021 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0005959-27.2012.8.16.0028/1 Vistos,   1.

    Aguarde-se o desfecho da tentativa de resolução consensual entre as partes em segundo grau nos autos nº 0006099- 61.2012.8.16.0028, também referentes ao objeto da presente demanda, qual seja, à Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Jardim Guaraituba, em Colombo (mov. 25.1-TJ daqueles autos). 2.

    Oportunamente, voltem conclusos.   Curitiba, 12 de maio de 2021.   Desembargadora Ângela Khury Desembargadora

  • 13/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE LARA KIENE DE MELO

  • 04/05/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 13:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0005959-27.2012.8.16.0028/1   Recurso:   0005959-27.2012.8.16.0028 Ap 1 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Apelante(s):   Lara Kiene de Melo Apelado(s):   COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

    Vistos. 1.

    Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados por L.K.M. na “ação de indenização por danos morais” ajuizada em desfavor de Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR. (mov.1.1).

    Neste Tribunal, o recurso foi distribuído a este Relator, como “Ações relativas à prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e gás, exceto quando concernente exclusivamente a responsabilidade civil” (mov. 3.1, 8.03.2021). 2.

    Contudo, a matéria tratada nestes autos versa exclusivamente sobre responsabilidade civil.

    Em síntese, o autor requereu indenização por danos morais em razão de maus odores provenientes de Estação de Tratamento de Esgoto localizada nas proximidades de sua residência. 3.

    Ante o exposto, declino da competência para julgamento da presente Apelação Cível nº 0005959-27.2012.8.16.0028 e restituo os autos ao Departamento Judiciário para que sejam redistribuídos nos termos do artigo 110, inciso IV, alínea “a”, do RITJPR.

    Curitiba, 22 de abril de 2021.

    Desembargador Renato Braga Bettega

  • 23/04/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 17:26

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 23/04/2021 17:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 23/04/2021 17:26

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/04/2021 17:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 23/04/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 18:24

    Declarada incompetência

  • 25/03/2021 17:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 16:01

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/03/2021 15:46

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 15:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/03/2021 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 17:25

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/03/2021 17:25

    Distribuído por sorteio

  • 05/03/2021 17:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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