TJPR - 0000647-92.2021.8.16.0145

1ª instância - Ribeirao do Pinhal - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *65.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 17:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/04/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 10:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/04/2025 10:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2025 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2025 19:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2025 19:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/12/2024 17:22

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 06/09/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 18:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2024 00:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2024 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/06/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 22/05/2024 14:59

    Expedição de Certidão GERAL

  • 22/05/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 14:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/05/2024 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2024 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2024 13:42

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 10/05/2024 13:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2024 13:14

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/02/2024 11:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 23/02/2024 17:06

    Expedição de Carta precatória

  • 23/02/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2024 17:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/02/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/02/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 08:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/02/2024 08:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2024 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:28

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 05/02/2024 13:22

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 30/01/2024 17:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/01/2024 21:58

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 26/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 12:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 13:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/06/2023 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 17:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2023 17:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

  • 20/03/2023 17:33

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/02/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 17:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2023 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 15:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 23:20

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 23:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2022 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 17:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/03/2022 17:59

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 18/02/2022 12:51

    Expedição de Carta precatória

  • 17/02/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2021 14:08

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/06/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 11:44

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 11:44

    Juntada de REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 28/04/2021 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 15:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/04/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 14:49

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 27/04/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 18:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 19:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, Nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43)3551-1272 Autos nº. 0000647-92.2021.8.16.0145   Processo:   0000647-92.2021.8.16.0145 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Prisão em flagrante Data da Infração:   20/04/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná MICHAEL FAUSTINO BARBOSA Flagranteado(s):   LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO O autuado Luiz Antonio do Nascimento foi preso, pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 306, da Lei nº 9.503/1997.

    Da análise do auto de prisão em flagrante, observa-se que lícita foi a prisão, amoldando-se com perfeição à legislação processual penal, vez que o autuado foi preso, em tese, pela pratica do crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência  (art. 306, da Lei nº 9.503/1997).

    O auto de prisão em flagrante foi assinado pelo condutor, por duas testemunhas e pelo autuado, obedecendo-se aos ditames da Lei nº 11.113/05 e da Lei 12.403/2011.

    Foi expedida nota de culpa e o autuado foi devidamente cientificado de seus direitos constitucionais.

    Foram obedecidas as formalidades legais dos artigos 302 e 304 e 306 do CPP, bem como foi arbitrada fiança em face do investigado, a qual foi tomada por termo ao mov. 1.14.

    Não existem vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão pela qual HOMOLOGO o flagrante, eis que presentes os requisitos legais.

    No mais, considerando que foi arbitrada fiança e que o investigado já se encontra em liberdade, aguarde-se a conclusão do inquérito policial.

    Cumpra-se, no que for pertinente, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

    Diligências necessárias.

    Ribeirão do Pinhal, 22 de abril de 2021.

    Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito

  • 22/04/2021 18:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 18:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/04/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 13:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/04/2021 11:57

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/04/2021 11:53

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 11:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/04/2021 02:01

    Recebidos os autos

  • 21/04/2021 02:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/04/2021 02:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/04/2021 02:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034447-83.2012.8.16.0030

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Agostinho Cleri Machado da Rosa

Advogado: Alsidinei de Oliveira Salvati

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/11/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001882-89.2018.8.16.0019

Ozz51 Servicos de Saude S/S LTDA

Municipio de Ponta Grossa

Advogado: Rui Lazarotto de Oliveira Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/12/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0008187-65.2020.8.16.0069

Zap Brazil Confeccoes LTDA ME

Lucimeire Medeiros Ribeiro

Advogado: Rafael Viva Gonzalez

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/08/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000573-04.2015.8.16.0192

Banco do Brasil S/A

Edite Locks

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/03/2015 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0000573-04.2015.8.16.0192

Banco do Brasil S/A

Edite Locks

Advogado: Jakeline Fernandes Stefanello

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/04/2025 15:00

Exibir Processo