STJ - 0003191-19.2019.8.16.0179

06/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280073/2024

12/04/2024 14:44

Protocolizada Petição 280073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 370760/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370760 - AgInt no AREsp 2253822 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00370760/2023 - AgInt no AREsp 2253822/PR

21/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000124-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370760/2023 - AgInt no AREsp 2253822/PR

23/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 370760/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1254.

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 370760/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370760/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370760/2023

25/04/2023 14:48

Protocolizada Petição 370760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

29/03/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263918/2023

29/03/2023 20:38

Protocolizada Petição 263918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 17:30

Não conhecido o agravo de ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A

27/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251601/2023

27/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 18:01

Protocolizada Petição 251601/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

24/02/2023 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2023 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ