STJ - 0085268-95.2019.8.16.0014

22/03/2023 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

08/03/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163709/2023

08/03/2023 12:10

Protocolizada Petição 163709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

03/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 967291/2021 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0967291 - AgRg no AREsp 1962198 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 14:38

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO MALUF e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 967291/2021 - AgRg no AREsp 1962198

07/12/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/12/2021 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114426/2021

07/12/2021 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2021 19:29

Protocolizada Petição 1114426/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2021

01/12/2021 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2021 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2021 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 967291/2021

28/10/2021 11:43

Protocolizada Petição 967291/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2021

27/10/2021 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963096/2021

27/10/2021 07:48

Protocolizada Petição 963096/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO MALUF

08/09/2021 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ