27/01/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:06

Baixa Definitiva
27/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
27/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021662-80.2023.8.17.2001 RELATOR: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de recurso de apelação (ID 42131338) interposto por NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO contra a sentença (ID 42131336) proferida pelo MM.

Juízo da Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação regressiva de ressarcimento ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e sub-rogada nos direitos e ações de seu segurado COND MURO ALTO DA RESERVA IPOJUCA.

Verifico terem as partes transacionado, nos termos descritos no instrumento particular de transação de ID 43785722, requerendo a homologação do acordo.

As partes são capazes, existe regularidade de representação (ID 42131327 e 42123102) e o direito é disponível, portanto, possível a homologação das obrigações pactuadas.

Ademais, os patronos constituídos pelas partes possuem poderes para transigir.

Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se com a posterior baixa na distribuição.

Por fim, remetam-se os autos ao juízo de origem, para que sejam tomadas as devidas providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação digital.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
23/01/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 14:23

Não conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE)
17/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
02/10/2024 22:58

Recebidos os autos
02/10/2024 22:58

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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