STJ - 0003008-35.2012.8.16.0004

07/12/2020 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2020 14:35

Transitado em Julgado em 07/12/2020

02/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 23:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

26/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

26/06/2020 13:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 441404/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 13:10

Protocolizada Petição 441404/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2020

21/05/2020 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

13/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

12/03/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

10/12/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/12/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

10/12/2019 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2019 09:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2019 09:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1555776)

27/11/2019 12:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/11/2019 13:47

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 773481/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 13:47

Protocolizada Petição 773481/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/11/2019

25/09/2019 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2019 Petição Nº 348122/2019 - AgInt

24/09/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0348122 - AgInt no REsp 1555776 - Publicação prevista para 25/09/2019

23/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 348122/2019 - AgInt no REsp 1555776

12/09/2019 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000698-2019-AJC-1T)

11/09/2019 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000707-2019-AJC-1T)

09/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 13:58

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 348122/2019 - AgInt no REsp 1555776/PR

02/09/2019 10:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 09:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2019 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/06/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2019 Petição Nº 348122/2019 -

10/06/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348122/2019. Publicação prevista para 11/06/2019)

07/06/2019 16:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 348122/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 16:51

Protocolizada Petição 348122/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2019

23/04/2019 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2019

22/04/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2019 21:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2019

17/04/2019 21:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

01/03/2016 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 14:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2015 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2015 16:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

12/09/2015 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ