STJ - 0029301-10.2020.8.16.0021

02/02/2022 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 19:28

Transitado em Julgado em 02/02/2022

14/12/2021 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134248/2021

14/12/2021 16:47

Protocolizada Petição 1134248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 19:50

Conhecido o recurso de AQUILES PIZZINATTO e não-provido

30/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2021 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090242/2021

30/11/2021 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 17:17

Protocolizada Petição 1090242/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

26/11/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 07:58

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/11/2021 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ