STJ - 0006522-21.2012.8.16.0028

13/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468962/2025

26/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 468962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

22/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 251615/2025 - AgInt

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251615 - AgInt no AREsp 2810848 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL CORREIA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251615/2025 - AgInt no AREsp 2810848/PR

09/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251615/2025 - AgInt no AREsp 2810848/PR

25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 251615/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 812.

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251615/2025 -

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251615/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251615/2025

25/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 251615/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184996/2025

07/03/2025 11:28

Protocolizada Petição 184996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 19:20

Conhecido o recurso de RAFAEL CORREIA ALVES e não-provido

31/01/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

31/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ