01/08/2025 08:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2025 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2025 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2025 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
23/06/2025 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
20/05/2025 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2025 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2025 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2025 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2025 10:51

Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
13/05/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALBERTO FONTOURA HOLMES
05/05/2025 18:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 01:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 11:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2025 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 01:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
08/09/2024 18:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
08/09/2024 18:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2024 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2024 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2024 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2024 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2024 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2023 06:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2023 10:28

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
10/08/2023 08:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2023 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2023 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2023 09:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2023 09:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2023 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2023 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2023 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2023 08:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
19/07/2023 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2023 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/03/2023 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2023 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2023 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2023 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:53

Conclusos para decisão
20/02/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/02/2023 09:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/02/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2023 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2023 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2023 14:39

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
18/01/2023 11:32

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/10/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2022 13:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/07/2022 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/06/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2022 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 17:35

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
10/05/2022 14:18

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
13/04/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2022 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2022 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2022 12:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/03/2022 15:18

Recebidos os autos
26/02/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:38

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 16:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
19/11/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
02/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2021 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2021 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 15:50

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/10/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:52

Conclusos para despacho
27/07/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP,
27/07/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS
20/07/2021 14:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 00:00

Intimação

E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l Vistos I.

Segue o resultado parcialmente positivo do bloqueio Sis- bajud conforme deferido no mov. 72.1.

II.

Ciência ao interessado.

Curitiba, 28 de junho de 2021.

MARCELO FERREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Número do protocolo: 20.***.***/6370-32 Data/hora de protocolamento: 23/06/2021 12:19 Número do processo: 0009028-51.2012.8.16.0001 Juiz solicitante do bloqueio: MARCELO FERREIRA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 05.***.***/0001-61 Nome do autor/exequente da ação: AMETISTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Bloqueio agendado para envio? Não Repetição programada? Não Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações *64.***.*96-94: JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS R$ 23,45 Respostas CCLA INTEGRAÇÃO PR/SC Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (03) Cumprida R$ 13,41 24 JUN 2021 18:06 12:19 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo.

PICPAY SERVICOS S.A.

Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (03) Cumprida R$ 10,04 24 JUN 2021 18:55 12:19 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. 28/06/2021 15:40 1 / 4 Respostas BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 17:49 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 23 JUN 2021 19:56 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 19:25 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 20:30 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 07.***.***/0001-19: VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP R$ 0,00 Respostas 28/06/2021 15:40 2 / 4 Respostas BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (00) Resposta - 24 JUN 2021 06:37 12:19 FERREIRA negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos.

BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 19:02 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 20:30 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações *89.***.*80-78: RAQUEL BARBOSA R$ 5,00 Respostas BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 17:28 12:19 FERREIRA sem saldo positivo. 28/06/2021 15:40 3 / 4 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 23 JUN 2021 19:57 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 23 JUN 2021 23:03 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (02) Réu/executado - 24 JUN 2021 18:58 12:19 FERREIRA sem saldo positivo.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 23 JUN 2021 MARCELO R$ 601.929,91 (03) Cumprida R$ 5,00 24 JUN 2021 20:43 12:19 FERREIRA parcialmente por insuficiência de saldo. 28/06/2021 15:40 4 / 4
07/07/2021 06:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2021 06:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2021 06:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:38

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2021 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 17:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:38

Conclusos para decisão
29/05/2021 01:10

DECORRIDO PRAZO DE JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS
29/05/2021 01:10

DECORRIDO PRAZO DE VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP,
17/05/2021 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 00:00

Intimação

E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l V i s t o s e e x a m i n a d o s .

O b j e ç ã o P r o c e s s u a l .

A u t o s n ° 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 .

E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I D A D E .

A Ç Ã O D E D E S - P E J O C U M U L A D A C O M C O B R A N Ç A E M F A S E D E C U M P R I M E N T O D E S E N T E N Ç A .

P R E S C R I Ç Ã O I N - T E R C O R R E N T E .

I N O C O R R E N C I A .

R E J E I Ç Ã O .

V E R T I G O F A C A S I N D U S T R I A I S L T D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , i n s c r i t a n o C N P J s o b n º 0 7 . 0 1 7 . 2 6 0 / 0 0 0 1 - 1 9 , c o m s e d e n e s t e m u n i c í p i o e c o m a r - c a e ; J A Q U E L I N E S A M A N T H A B A R B O S A S A N T O S , b r a s i - l e i r a , p o r t a d o r a d o R G n º 8 . 4 0 3 . 1 1 7 - 8 , i n s c r i t a n o C P F / M F s o b n º 0 6 4 . 5 3 0 . 9 6 9 - 9 4 , r e s i d e n t e e d o m i c i l i a d a n e s t e m u - 1 n i c í p i o e c o m a r c a , i n t e r p u s e r a m e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e n o b o j o d a e x e c u ç ã o m o v i d a p o r A M E T I S T A A D M I N I S - T R A Ç Ã O E P A R T I C I P A Ç Õ E S L T D A , p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o , i n s c r i t a n o C N P J s o b n º 0 5 . 7 4 8 . 4 1 5 / 0 0 0 1 - 6 1 , c o m s e d e n e s t e m u n i c í p i o e c o m a r c a ; a d u z i n d o e m s í n t e s e q u e s e o p e r o u a p r e s c r i ç ã o i n t e r c o r r e n t e , a f i r m a n d o q u e o s a u t o s p e r m a n e c e r a m p a r a l i s a d o s e n t r e o s m e s e s d e s e - t e m b r o d e 2 0 1 4 a j u n h o d e 2 0 2 0 s e m q u e a e x c e p t a p u g - n a s s e p e l a r e a l i z a ç ã o d e q u a l q u e r a t o , o q u e c a r a c t e r i z a - 1 R e f e r ê n c i a 42 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 1 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l r i a o a b a n d o n o d a c a u s a .

P o r i s s o, p u g n a r a m p e l a e x t i n - ç ã o d a e x e c u ç ã o .

C o l h i d a a m a n i f e s t a ç ã o d a e x c e p t a q u e r e - 2 f u t o u a p r e j u d i c i a l i n v o c a d a , v i e r a m o s a u t o s c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . É O R E L A T Ó R I O .

D E C I D O .

I – D A E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I - D A D E . 1 ) D O J U L G A M E N T O D E P L A N O .

O i n c i d e n t e d e v e s e r d e c i d i d o d e p l a n o e c o m f u l c r o e m p r o v a e x c l u s i v a m e n t e d o c u m e n t a l p o r s e t r a t a r d e v i a i m p u g n a t i v a m a i s r e s t r i t a q u e a d o s e m b a r - g o s à e x e c u ç ã o : “ A ú n i c a e s p é c i e d e p r o v a v i á v e l a s e r u t i l i z a - d a p e l a e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e e , p o r c o n s e g u i n - t e , a s e r p r o d u z i d a n o p r o c e s s o d e e x e c u ç ã o , s e r i a a p r o v a d o c u m e n t a l , m a i s e s p e c i f i c a m e n t e , a p r o v a d o c u - m e n t a l p r é - c o n s t i t u í d a , s e n d o e s t a d e f i n i d a c o m o ‘ a p r o v a f o r n e c i d a p o r i n s t r u m e n t o s p ú b l i c o s , b e m c o m o p a r t i c u l a r e s c o n s t i t u t i v o s d e q u a i s q u e r r e l a ç õ e s j u r í d i - 3 c a s q u e , s e g u n d o a l e i , p o s s a m p o r e l e s s e r c r i a d a s ’ ” . 2 R e f e r ê n c i a 48 . 1 ; 3 Z E Q U I M , R o d r i g o C a m p o s , E x c e ç ã o d e P r é - E x e c u t i v i d a d e , J u r u á , 1 ª e d . , p . 52; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 2 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l 2) H I P Ó T E S E S D E C A B I M E N T O .

N o q u e t a n g e à a d m i s s i b i l i d a d e d a e x c e - ç ã o p r o c e s s u a l , t a n t o a d o u t r i n a q u a n t o a j u r i s p r u d ê n c i a a c o l h e m a p o s s i b i l i d a d e d e a n á l i s e d e m a t é r i a s d e o r d e m c o g e n t e , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a d e f l a g r a ç ã o d o s e m b a r g o s o u i m p u g n a ç ã o , v a l e d i z e r : s e m a n e c e s s i d a d e d e t o r n a r s e g u r o o J u í z o . É c e r t o q u e s e t r a t a d e m e d i d a e x c e p c i o - n a l , p o r i s s o h á r e s t r i ç õ e s q u a n t o a s m a t é r i a s p a s s í v e i s d e a n á l i s e v i a e x c e ç ã o o u o b j e ç ã o p r o c e s s u a l .

A p r e s c r i ç ã o é m a t é r i a q u e a d m i t e a d i s - c u s s ã o s e m o m a n e j o d o s e m b a r g o s : “ É i n d e c l i n á v e l q u e a e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e p o d e s e r o p o s t a i n d e p e n d e n t e m e n t e d a i n t e r p o s i ç ã o d e e m b a r g o s à e x e c u ç ã o , s e m q u e e s t e j a s e - g u r o o j u í z o .

N o e n t a n t o , n ã o é a a r g u i ç ã o d e q u a l q u e r m a t é r i a d e d e f e s a q u e a u t o r i z a o e n q u a d r a m e n t o d a q u e s t ã o n o â m b i t o d a e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e .

N e m t a m p o u c o p o d e s e r u t i l i z a d a c o m o s u b s t i t u t i v o d e e m b a r g o s à e x e c u ç ã o . - S o m e n t e m a t é r i a s q u e p o d e m s e r c o n h e c i d a s d e o f í c i o p e l o j u i z é q u e a u t o r i z a m o c a m i - n h o d a e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e : c o n d i ç õ e s d a a ç ã o , p r e s s u p o s t o s p r o c e s s u a i s , e v e n t u a i s n u l i d a d e s , b e m c o - M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 3 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l m o a s h i p ó t e s e s d e p a g a m e n t o , i m u n i d a d e , i s e n ç ã o , 4 a n i s t i a , n o v a ç ã o , p r e s c r i ç ã o e d e c a d ê n c i a ” .

P o r i s s o , a d m i t o a d i s c u s s ã o d a m a t é r i a d e d u z i d a p e l a e x c i p i e n t e .

II – D A E I V A A P O N T A D A .

B u s c a a p a r t e e x c i p i e n t e e x t i n g u i r o p r o - c e s s o , a f i r m a n d o , p a r a t a n t o , q u e o f e i t o e s t á f u l m i n a d o p e l a p r e s c r i ç ã o i n t e r c o r r e n t e .

C o n s t a t a - s e d o s a u t o s q u e a e x c e p t a a j u i - 5 z o u a p r e s e n t e a ç ã o d e d e s p e j o e m f e v e r e i r o d e 2 0 1 2 q u e 6 f o i j u l g a d a p a r c i a l m e n t e p r o c e d e n t e e m m a i o d e 2 0 1 3 .

A 7 s e n t e n ç a f o i c o n f i r m a d a e m j u l h o d e 2 0 1 4 . 8 T r a n s i t a d o e m j u l g a d o o a c ó r d ã o , a e x c e p - 9 t a r e q u e r e u a e x p e d i ç ã o d e a l v a r á e m m a i o d e 2 0 1 6 , o q u e 10 f o i d e f e r i d o . 11 R e c o l h i d a s a s c u s t a s r e s p e c t i v as , f o i e x - 12 p e d i d o o a l v a r á , i n t i m a n d o - s e a e x c e p t a p a r a l e v a n t a - 13 m e n t o e m j u l h o d e 2 0 1 6 . 4 T R F 3 ª R e g i ã o – R e c u r s o : A G n º 1 7 8 2 2 1 ( 2 0 0 3 . 0 3 . 0 0 . 0 2 1 6 4 2 - 1 ) – Ó r g ã o j u l . : 5 ª T u r m a – Rel . : D e s .

F e d e r a l S u z a n a C a m a r g o – D J U : 1 8 / 1 1 / 0 3 – p . 3 8 2 ; 5 F l . 0 1 d a r e f e r ê n c i a 1 . 1 ; 6 R e f e r ê n c i a 1 . 3 9 ; 7 R e f e r ê n c i a 1 . 5 6 ; 8 F l . 1 3 d a r e f e r ê n c i a 1 . 56 ; 9 R e f e r ê n c i a 1 . 5 8 ; 10 R e f e r ê n c i a 1 . 5 9 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 4 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l O s a u t o s f o r a m d i g i t a l i z a d o s e m m a i o d e 14 2018 , i n t i m a n d o - s e a e x c e p t a p a r a d a r p r o s s e g u i m e n t o a o 15 16 f e i t o e m f e v e r e i r o e m a i o d e 2 0 2 0 .

R e q u e r e u a c r e d o r a , e n t ã o , o c u m p r i m e n t o 17 18 d e s e n t e n ç a e m m a i o d e 2 0 2 0 , p e d i d o q u e f o i d e f e r i d o , c o m p a r e c e n d o a s e x c e p t a s e m j u l h o d e 2 0 2 0 p a r a o f e r t a r a 19 p r e s e n t e o b j e ç ã o .

P o i s b e m! D e s t a c o , d e i n í c i o , q u e a p r e s - c r i ç ã o é i n s t i t u t o c o n c e i t u a l m e n t e l i g a d o à i n é r c i a .

N ã o s e j u s t i f i c a , p o r t a n t o , i m p u t a ç ã o d e a b a n d o p o r a q u e l e q u e i n s i s t e n t e m e n t e p r o c u r a r e a l i z a r o s e u d i r e i t o , t a m - p o u c o s e p r e m i a a q u e l e q u e , d e s i d i o s o d e s u a o b r i g a ç ã o c o n t r a t u a l , i g n o r a o s p o s t u l a d o s d a b o a - f é e s e f u r t a a o c u m p r i m e n t o d e s e u d e v e r .

T o d a v i a , n ã o é o q u e s e c o n s t a t a d o s a u - t o s . 11 R e f e r ê n c i a 1 . 6 1 ; 12 R e f e r ê n c i a 1 . 6 2 ; 13 R e f e r ê n c i a 1 . 6 3 ; 14 R e f e r ê n c i a 2 . 1 ; 15 R e f e r ê n c i a 1 5 . 1 ; 16 R e f e r ê n c i a 1 9 . 1 ; 17 R e f e r ê n c i a 2 2 . 1 ; 18 R e f e r ê n c i a 2 4 . 1 ; 19 R e f e r ê n c i a 4 2 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 5 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P a r a d i s s i p a r a s o m b r a d a i n d i f e r e n ç a i m - põe - s e a o c r e d o r p r a z o s r a z o á v e i s p a r a o e x e r c í c i o d e s u a p r e t e n s ã o .

S a l i e n t o q u e o C ó d i g o C i v i l d e f i n e c o m o q u i n q u e n a l o p r a z o p a r a o e x e r c í c i o d a “ p r e t e n s ã o d e c o - b r a n ç a d e d í v i d a s l í q u i d a s c o n s t a n t e s d e i n s t r u m e n t o p ú - 20 b l i c o o u p a r t i c u l a r ” .

E , n o c a s o e m a p r e ç o , a p ó s o t r â n s i t o e m 21 j u l g a d o e m s e t e m b r o d e 2 0 1 4 , a e x c e p t a r e q u e r e u a e x - 22 p e d i ç ã o d e a l v a r á l o g o e m m a i o d e 2 0 1 6 . 23 D i g i t a l i z a d o s o s a u t o s e m m a i o d e 2 0 1 8 , 24 a e x c e p t a f o i i n t i m a d a p a r a d a r p r o s s e g u i m e n t o a o f e i t o , 25 r e q u e r e n d o o c u m p r i m e n t o d a s e n t e n ç a e m m a i o d e 2 0 2 0 .

C o n c l u i - s e , p o r t a n t o , q u e n ã o h o u v e o d e - c u r s o d o p r a z o p r e s c r i c i o n a l e m n e n h u m d o s p e r í o d o s e m q u e o p r o c e s s o f i c o u s e m m o v i m e n t a ç ã o , t a m p o u c o i n c ú - r i a d a e x c e p t a , d e v e n d o s e r a f a s t a d a a p r e j u d i c i a l i n v o - c a d a . 20 C C ; A r t . 2 0 6 , § 5 º , I ; 21 F l . 1 3 d a r e f e r ê n c i a 1 . 56 ; 22 R e f e r ê n c i a 1 . 5 8 ; 23 R e f e r ê n c i a 2 . 1 ; 24 R e f e r ê n c i a s 1 5 . 1 e 1 9 . 1 ; 25 R e f e r ê n c i a 2 2 . 1 ; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 6 d e 7 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l I m p õ e - s e , p o r c o n s e g u i n t e , a r e j e i ç ã o d a o b j e ç ã o a p r e s e n t a d a .

D I S P O S I T I V O .

E m f a c e a o e x p o s t o e m a i s o q u e d o s a u t o s c o n s t a m , R E J E I T O a E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I D A D E m a n e j a d a p o r V E R T I G O F A C A S I N D U S T R I A I S L T D A e J A Q U E L I N E S A M A N T H A B A R B O S A S A N T O S .

C u s t a s d o i n c i d e n t e p e l a p a r t e e x c i p i e n t e .

H o n o r á r i o s n i h i l .

P u b l i q u e - s e .

I n t i m e - s e .

C u r i t i b a , 2 6 d e a b r i l d e 2 0 2 1 .

M A R C E L O F E R R E I R A J u i z d e D i r e i t o M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0 0 0 9 0 2 8 - 5 1 . 2 0 1 2 . 8 . 1 6 . 0 0 0 1 - f l s . 7 d e 7
27/04/2021 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 19:20

INDEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 13:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/04/2021 01:31

DECORRIDO PRAZO DE JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS
24/04/2021 01:30

DECORRIDO PRAZO DE VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP,
16/04/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2021 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2021 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:52

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/10/2020 01:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2020 16:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/10/2020 16:49

Juntada de COMPROVANTE
12/08/2020 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 17:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/06/2020 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/06/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2020 10:26

Recebidos os autos
09/06/2020 10:26

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/06/2020 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2020 09:09

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/06/2020 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2020 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2020 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2020 09:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/06/2020 09:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/06/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 08:43

Conclusos para despacho
06/05/2020 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/05/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 16:59

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
02/03/2020 15:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2020 14:34

Juntada de Certidão
10/02/2020 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2019 00:24

DECORRIDO PRAZO DE AMETISTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
14/06/2019 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2019 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2019 16:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2019 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2014
15/06/2018 01:03

DECORRIDO PRAZO DE VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP,
15/06/2018 00:43

DECORRIDO PRAZO DE AMETISTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
08/06/2018 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2018 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2018 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2018 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2018 16:58

Juntada de Certidão
27/07/2017 15:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2012

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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