STJ - 0002495-98.2021.8.16.0021

03/04/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2023 19:03

Transitado em Julgado em 30/03/2023

03/04/2023 18:50

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 17/03/2023 (LUCAS LABARBA FORTE SPÉZIO)

14/03/2023 17:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000300-2023-CPPE ao (à)LUCAS LABARBA FORTE SPÉZIO

14/03/2023 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 254), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

08/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165393/2023

08/03/2023 17:11

Protocolizada Petição 165393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

07/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 17:30

Conheço do agravo de MARCOS TAVARES para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

09/12/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141873/2022

09/12/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2022 18:48

Protocolizada Petição 1141873/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2022

16/11/2022 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/11/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ