STJ - 0000265-91.2007.8.16.0080

11/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471627/2025

26/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 471627/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 234750/2025 - AgRg nos EDcl no

23/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234750 - AgRg nos EDcl no AREsp 2421498 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº234750/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2421498

20/03/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 234750/2025

20/03/2025 15:13

Protocolizada Petição 234750/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025

17/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221993/2025

17/03/2025 18:10

Protocolizada Petição 221993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 169737/2025 - EDcl

14/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169737 - EDcl no AREsp 2421498 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 19:30

Embargos de Declaração de ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00169737 - EDcl no AREsp 2421498

28/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169737/2025

28/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 169737/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

27/02/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162650/2025

26/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 162650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO

05/12/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/12/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184411/2023

05/12/2023 19:58

Protocolizada Petição 1184411/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

06/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 780738 (2015/0225599-9)

29/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS