STJ - 0006119-23.2020.8.16.0044

20/10/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/10/2022 15:16

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 13:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

01/09/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/09/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/08/2022 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 09:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão fls.360/361

04/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022 Petição Nº 383314/2022 - EDcl nos EDcl no

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0383314 - EDcl nos EDcl no AREsp 2040587 - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 17:30

Embargos de Declaração de FELISBERTO PEREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos

24/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 360.

17/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409897/2022

17/05/2022 10:25

Protocolizada Petição 409897/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2022 Petição Nº 383314/2022 -

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 383314/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

09/05/2022 15:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 342 teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022, e que a petição n. 383314/2022 (EDcl) foi protocolizada em 09/05/2022.

09/05/2022 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383314/2022

09/05/2022 14:46

Protocolizada Petição 383314/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

02/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 119580/2022 - EDcl

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119580 - EDcl no AREsp 2040587 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 15:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos

11/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/03/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para FELISBERTO PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 119580/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2022 Petição Nº 119580/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 119580/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119580/2022

25/02/2022 14:25

Protocolizada Petição 119580/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2022

21/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

03/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/02/2022 11:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40624/2022

03/02/2022 11:15

Protocolizada Petição 40624/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2022

01/02/2022 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103928219. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ