TJPR - 0000763-61.2021.8.16.0028

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636592/2025

10/07/2025 14:31

Protocolizada Petição 636592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

04/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 1141298/2024 - AgRg nos EDcl no

03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141298 - AgRg nos EDcl no REsp 2023144 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ERIC ROSBERG DOS SANTOS LEITE MARTINS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01141298/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2023144/PR

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141298/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2023144/PR

05/03/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45792/2025

27/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 45792/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/01/2025

08/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3541/2025

07/01/2025 16:32

Protocolizada Petição 3541/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/12/2024 Petição Nº 1141298/2024 -

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1141298/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141298/2024

26/12/2024 17:10

Protocolizada Petição 1141298/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/12/2024

19/12/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136567/2024

19/12/2024 20:02

Protocolizada Petição 1136567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1048816/2024 - EDcl

16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048816 - EDcl no REsp 2023144 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 19:10

Embargos de Declaração de ERIC ROSBERG DOS SANTOS LEITE MARTINS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01048816 - EDcl no REsp 2023144

10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/12/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095781/2024

09/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1095781/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

03/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068916/2024

03/12/2024 14:55

Protocolizada Petição 1068916/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1048816/2024 -

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1048816/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1048816/2024

26/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 1048816/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042130/2024

25/11/2024 12:44

Protocolizada Petição 1042130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ERIC ROSBERG DOS SANTOS LEITE MARTINS

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

16/09/2022 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 822561/2022

16/09/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022 18:33

Protocolizada Petição 822561/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

31/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2022 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 757534 (2022/0223815-6)

29/08/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ