STJ - 0010557-76.2017.8.16.0148

05/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8400/2025

08/01/2025 15:58

Protocolizada Petição 8400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

27/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

19/12/2024 14:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO RAFAEL FEITOZA e ANDERSON DOS REIS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024 16:01

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/11/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106320/2023

09/11/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 14:04

Protocolizada Petição 1106320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

25/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

23/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ