STJ - 0002876-03.2020.8.16.0196

06/04/2022 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/04/2022 14:55

Transitado em Julgado em 06/04/2022

21/03/2022 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194022/2022

21/03/2022 13:41

Protocolizada Petição 194022/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

18/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 13:13

Expedição de Ofício nº 021455/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

18/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 12:30

Conhecido o recurso de YAGO MARCELINO CARDOSO e provido para fixar a pena em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e 194 dias-multa, no regime aberto, e substituí-la por penas restritivas de direitos a serem estabelecidas pelo Juízo da execução.

10/12/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/12/2021 07:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123298/2021

10/12/2021 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2021 07:14

Protocolizada Petição 1123298/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

06/12/2021 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 149117 (2021/0188943-9)

30/11/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ