STJ - 0002882-85.2019.8.16.0053

14/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409477/2025

09/05/2025 16:15

Protocolizada Petição 409477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Não conhecido o recurso de WAILON SILVA DOS REIS

07/12/2022 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2022 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 58120/2022

08/02/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2022 14:29

Protocolizada Petição 58120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

24/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2021 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2021 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

27/10/2021 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ