TJPR - 0000004-63.1986.8.16.0048

1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:50

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2025 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 16:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2025 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 17:09

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2025 19:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2025 19:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/02/2025 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2025 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2025 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2025 09:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/11/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2024 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2024 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2024 15:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2024 15:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2024 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2024 18:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2024 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 19:32

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 19:32

    Juntada de CUSTAS

  • 14/10/2024 11:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2024 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/09/2024 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 19:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2024 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/08/2024 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 19/07/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2024 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2024 00:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/06/2024 17:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 05/06/2024 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 01/06/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 14:18

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 02/05/2024 18:03

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 24/04/2024 14:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/04/2024 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2024 14:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/04/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2024 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2024 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2024 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2024 17:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/03/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2024 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 20:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/02/2024 20:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 09:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/08/2023 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/05/2023 10:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/05/2023 10:49

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 15/04/2023 00:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/12/2022 17:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/12/2022 00:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/10/2022 17:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/10/2022 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/08/2022 16:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/07/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 10:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/03/2022 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 08:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2022 21:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 13:39

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 07:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 07:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/12/2021 17:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/11/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 10:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2021 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 14:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND COMPETÊNCIA DELEGADA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Ed.

    Fórum - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: 44 3528 6405 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000004-63.1986.8.16.0048 Processo:   0000004-63.1986.8.16.0048 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$132.975,09 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) (CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-41) Rua Brasil, 1.100 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-200 Executado(s):   Município de Assis Chateaubriand/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-18) Av.

    Cívica, 99 - Centro Cívico - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR       Defiro o pedido retro.

    Oficie-se na forma ali pugnada.

    Com o retorno da diligência, intime-se a parte exequente para manifestação.

    Assis Chateaubriand, 16 de abril de 2021.   Arthur Araújo de Oliveira Magistrado  

  • 27/04/2021 18:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/04/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 08:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2021 01:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/02/2021 22:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/02/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/12/2020 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2020 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 17:31

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 18/12/2020 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 19:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/12/2020 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2020 14:52

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 08/12/2020 01:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/08/2020 13:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2020 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/11/2019 11:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/11/2019 00:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/11/2018 12:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/10/2018 14:42

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2018 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2018 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2018 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 17:57

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 25/09/2018 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2017

  • 19/09/2018 13:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2018 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2018 18:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 31/07/2018 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2018 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2018 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2018 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2018 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2018 22:23

    Recebidos os autos

  • 29/05/2018 22:23

    Juntada de CUSTAS

  • 27/05/2018 20:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2018 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/02/2018 16:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/01/2018 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2017 08:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2017 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2017 21:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2017 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2017 17:56

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2017 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2017 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2017 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2017 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2017 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2017 17:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/03/2017 18:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2017 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2017 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2016 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

  • 07/12/2016 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2016 12:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/09/2016 13:34

    Recebidos os autos

  • 21/09/2016 13:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/09/2016 12:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2016 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2016 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2016 18:29

    Recebidos os autos

  • 08/08/2016 18:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/08/2016 13:23

    APENSADO AO PROCESSO 0000009-85.1986.8.16.0048

  • 04/08/2016 13:04

    APENSADO AO PROCESSO 0000005-48.1986.8.16.0048

  • 04/08/2016 12:54

    APENSADO AO PROCESSO 0000454-92.2012.8.16.0048

  • 04/08/2016 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2016 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2016 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2016 12:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010740-21.2020.8.16.0058

Unimed Regional Maringa - Cooperativa De...

Victoria Negri da Luz

Advogado: Hugo Ismael Moreira da Luz

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/07/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0031536-54.2013.8.16.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Jose Luiz Marques Munhoz

Advogado: Jose Carlos Pimentel

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/06/2018 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0002584-49.2012.8.16.0050

Carlos Rodrigo Pereira dos Santos

Mario Cezar Ormeneze

Advogado: Silvio Jose Ferreira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/07/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0002584-49.2012.8.16.0050

Herminda Theodoro de Freitas

Espolio de Jose Yves de Souza

Advogado: Odair Buzato

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/05/2014 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0000313-56.2021.8.16.0081

Banco Pan S.A.

Olinda Calixtro Goncalves

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/02/2025 12:45

Exibir Processo