STJ - 0001933-29.2018.8.16.0075

09/04/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 08/04/2024

13/03/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192671/2024

13/03/2024 17:05

Protocolizada Petição 192671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 17:10

Conheço do agravo de AGNALDO VITOR GABRIEL para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/10/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021147/2023

10/10/2023 17:26

Protocolizada Petição 1021147/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

06/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 11:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/08/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ