STJ - 0034612-89.2014.8.16.0021

07/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 112915/2023 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112915 - AgInt no AREsp 2248091 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de BALANCAS CAPITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112915/2023 - AgInt no AREsp 2248091/PR

29/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112915/2023 - AgInt no AREsp 2248091/PR

09/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE CASCAVEL apresentar resposta à petição n. 112915/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13827.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112915/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112915/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112915/2023

22/02/2023 14:54

Protocolizada Petição 112915/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:30

Não conhecido o recurso de BALANCAS CAPITAL LTDA

17/11/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ