STJ - 0005272-62.2021.8.16.0019

06/03/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160168/2024

05/03/2024 14:26

Protocolizada Petição 160168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

28/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:10

Conheço do agravo de DIEGO ALVES MULLER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2023 17:26

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

02/12/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

02/12/2022 08:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1119155/2022

02/12/2022 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2022 08:21

Protocolizada Petição 1119155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2022

28/11/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 746024 (2022/0165123-0)

11/11/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ