STJ - 0009404-69.2015.8.16.0021

11/12/2019 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 833210/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

10/12/2019 07:57

Protocolizada Petição 833210/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

06/12/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 663511/2019 - RE nos EDcl no

05/12/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0663511 - RE nos EDcl no AREsp 1560589 - Publicação prevista para 06/12/2019

04/12/2019 17:47

Determinado o Arquivamento

04/12/2019 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (Expediente Avulso)

03/12/2019 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em 20/11/2019 para contrarrazões

05/11/2019 11:15

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 733155/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 11:15

Protocolizada Petição 733155/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2019

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/10/2019 Petição Nº 663511/2019 -

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/10/2019 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 663511/2019 ). Publicação prevista para 25/10/2019)

22/10/2019 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/10/2019 13:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (Expediente Avulso)

21/10/2019 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em comento foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - em 08.10.2019, após o trânsito em julgado do Decisão de fl. 453/454. No dia 09.10.2019 foi recebida na Coordenadoria de Pro

21/10/2019 12:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 663511/2019 (Expediente Avulso)

09/10/2019 18:42

Ato ordinatório praticado (Petição 663511/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

09/10/2019 18:19

Protocolizada Petição 663511/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2019

08/10/2019 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/10/2019 15:17

Transitado em Julgado em 08/10/2019

30/09/2019 19:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 633076/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 19:42

Protocolizada Petição 633076/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

30/09/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2019 Petição Nº 620711/2019 - EDcl

27/09/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 17:23

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623496/2019

27/09/2019 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0620711 - EDcl no AREsp 1560589 - Publicação prevista para 30/09/2019

27/09/2019 15:46

Embargos de Declaração de ELTON LUIZ FAEDO e IRINEU ALVES Não-acolhidos

26/09/2019 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 623496/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

26/09/2019 17:08

Protocolizada Petição 623496/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2019

26/09/2019 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/09/2019 23:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 620711/2019 (Juntada automática)

25/09/2019 23:58

Protocolizada Petição 620711/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2019

24/09/2019 09:46

Expedição de Ofício nº 087165/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

24/09/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019

23/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2019

23/09/2019 12:42

Conheço do agravo de ELTON LUIZ FAEDO e IRINEU ALVES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/09/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

17/09/2019 11:40

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 591921/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 11:40

Protocolizada Petição 591921/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2019

12/09/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2019 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/09/2019 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2019 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2019 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ