STJ - 0020177-75.2017.8.16.0031

03/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135849/2022

03/03/2022 15:58

Protocolizada Petição 135849/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 71718/2022 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071718 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00071718 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 1908533

14/02/2022 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 3/10 e certidão de fl. 11. (Expediente Avulso)

14/02/2022 08:33

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para impugnação ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por LUIZ ROBERTO FALCÃO, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl. 2.1

14/02/2022 08:24

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 71718/2022 (Expediente Avulso)

11/02/2022 15:33

Protocolizada Petição 71718/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2022

08/02/2022 12:56

Transitado em Julgado em 08/02/2022

04/02/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46667/2022

04/02/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46739/2022

04/02/2022 13:01

Protocolizada Petição 46739/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46493/2022

04/02/2022 12:56

Protocolizada Petição 46667/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:46

Protocolizada Petição 46493/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46385/2022

04/02/2022 12:34

Protocolizada Petição 46385/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45754/2022

04/02/2022 11:17

Protocolizada Petição 45754/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

02/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1083325/2021 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1083325 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 18:51

Negado seguimento ao recurso de LUIZ ROBERTO FALCÃO

17/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para ROMAIR SCORSIN apresentar resposta à petição n. 1083325/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2090.

15/12/2021 11:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1136985/2021

15/12/2021 10:56

Protocolizada Petição 1136985/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2021

30/11/2021 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090007/2021

30/11/2021 16:48

Protocolizada Petição 1090007/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/11/2021 Petição Nº 1083325/2021 -

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1083325/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

29/11/2021 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1083325/2021

29/11/2021 11:59

Protocolizada Petição 1083325/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/11/2021

16/11/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046254/2021

16/11/2021 15:01

Protocolizada Petição 1046254/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

16/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2021 Petição Nº 968342/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968342 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 15:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2021 15:32

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO FALCÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº968342/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1908533

28/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/10/2021 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 968342/2021

28/10/2021 17:51

Protocolizada Petição 968342/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2021

26/10/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961248/2021

26/10/2021 19:24

Protocolizada Petição 961248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2021 Petição Nº 873372/2021 - EDcl no AgRg no

25/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0873372 - EDcl no AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 11:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 18:37

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO FALCÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº873372/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1908533

18/10/2021 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 933020/2021

18/10/2021 16:19

Protocolizada Petição 933020/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2021

29/09/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2021 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873372/2021

29/09/2021 02:35

Protocolizada Petição 873372/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

28/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872304/2021

28/09/2021 19:18

Protocolizada Petição 872304/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 636804/2021 - AgRg

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636804 - AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 27/09/2021

22/09/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2021 13:48

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCÃO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 636804/2021 - AgRg no AREsp 1908533

09/09/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812728/2021

09/09/2021 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2021 05:55

Protocolizada Petição 812728/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2021

01/09/2021 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791697/2021

01/09/2021 20:15

Protocolizada Petição 791697/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

24/08/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para ROMAIR SCORSIN apresentar resposta à petição n. 636804/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1988.

17/08/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734759/2021

17/08/2021 19:10

Protocolizada Petição 734759/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 17/08/2021 Petição Nº 636804/2021 -

17/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/08/2021 19:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

13/08/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

13/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2021 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723011/2021

13/08/2021 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/08/2021 09:58

Protocolizada Petição 723011/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2021

12/08/2021 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2021 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2021 08:07

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 488055 (2019/0001361-7)

04/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 636804/2021 - AgRg

03/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0636804 - AgRg no AREsp 1908533 - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/07/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2021 15:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636804/2021

05/07/2021 15:20

Protocolizada Petição 636804/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2021

01/07/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628660/2021

01/07/2021 19:19

Protocolizada Petição 628660/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO FALCÃO

22/06/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ